Dos mais velhos aos mais novos, as dificuldades em pagar as rendas têm chegado a uma parte dos habitantes em Portugal.
Os testemunhos do início do episódio são de dia 1 de abril, quando milhares de manifestantes de todas as idades, saíram às ruas de Lisboa para gritar que “só querem uma casa para morar”.
Os aumentos do custo da habitação têm sido de tal ordem, que muitos foram obrigados a sair das suas casas, voltar a partilhar habitação ou optar por cidades no interior, mais baratas.
O Governo procurou uma resposta à crise e criou o Programa Mais Habitação.
As medidas são várias, mas hoje falamos do apoio à renda.
Isto porque, esta segunda-feira, cerca de 150 mil famílias recebem o valor do apoio nas suas contas.
Esta ronda de pagamentos deverá ser o primeiro mês de subsídio para muitas das famílias, sendo que em maio os beneficiários da Segurança Social já receberam o montante.
Promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o Governo espera ajudar mais de 185 mil famílias a pagar a renda. O valor médio mensal do apoio são €86,72. Portanto, por ano, ronda os €1040.
O valor máximo mensal pode ir até aos €200, pagos com efeitos retroativos a janeiro.
Depois desta primeira fase o apoio deve ser pago até ao dia 20 de cada mês. Ou semestralmente se o valor do apoio for inferior a €20 mensais.
O subsídio irá cair na conta dos beneficiários durante os próximos 5 anos. Para isso, o Governo recorda, em comunicado, que o IBAN deve estar atualizado na Autoridade Tributária e também na Segurança Social Direta, já que o subsídio é pago exclusivamente por transferência bancária.
Vamos descobrir se está dentro dos requisitos do Governo.
Só os contratos de arrendamento celebrados até 15 de março de 2023 e registados no Portal das Finanças é que estão dentro das regras de acesso.
Com residência fiscal em Portugal, uma taxa de esforço superior a 35%, rendimentos até ao limite máximo do sexto escalão do IRS, mas sem obrigação de entrega desta declaração, o apoio é-lhe concedido automaticamente.
A taxa de esforço corresponde ao valor dos seus rendimentos que está a dispensar para a renda. Por exemplo, no primeiro testemunho que ouvimos no início do episódio, a taxa de esforço do senhor reformado era de 100%, já que gastava toda a sua reforma na renda da casa.
O Governo decidiu que o valor a receber deve corresponder à diferença entre os 35% e a real taxa de esforço do arrendatário.
Do pacote Mais Habitação, estão já em vigor as medidas de apoio às rendas e de bonificação dos juros no crédito à habitação. As restantes medidas estão na Assembleia da República para discussão na especialidade.