Um dia depois de ter ouvido os especialistas, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira novas medidas para conter a pandemia. A grande questão sobre o início das aulas, que foi adiado para dia 10, está esclarecida. As escolas vão reabrir, como previsto, na próxima semana, mas o teletrabalho obrigatório vai ser prolongado até dia 14.
Num momento em que novos máximos têm sido ultrapassados desde o início da pandemia no país, nomeadamente no número de contágios e na taxa de incidência, o primeiro-ministro revelou as medidas vão manter-se, quais serão alteradas e as que vão terminar no próximo domingo.
As regras que vão vigorar a partir de dia 10
Isolamento
- Isolamento só de positivos e coabitantes
- Pessoas com dose de reforço isentas de isolamento
Testes
- Isenção de testagem para quem tenha dose de reforço há mais de 14 dias
- Teste negativo obrigatório (exceção para quem tem dose de reforço) para:
- Visitas a lares
- Visitas a pacientes internados
- em estabelecimentos de saúde
- Grandes eventos e eventos sem
- lugares marcados ou em
- recintos improvisados
- Recintos desportivos (salvo
- decisão da DGS)
Escolas
- Recomeço das aulas a 10 de janeiro
- Testagem nas próximas duas semanas
Trabalho
- Teletrabalho obrigatório prolongado até 14 de janeiro
- Teletrabalho recomendado a partir dessa data
Estabelecimentos comerciais
Bares e discotecas
- Reabertura no dia 14 de janeiro
- Exigência de teste negativo para o acesso
- Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública
Fronteiras
- Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal
- Sanções para as companhias de aviação
Certificado Digital Obrigatório
- Acesso a restaurantes
- Acesso a estabelecimentos turísticos e alojamento local
- Acesso a espetáculos culturais
- Acesso a eventos com lugares marcados
- Acesso a ginásios
É para avançar mas com “cautela”, diz Costa
Começando por destacar que o processo de vacinação “tem procedido a muito bom” ritmo, tendo o país “neste momento com o esquema primário de vacinação 89% da população e com a dose de reforço mais de três milhões de portugueses”, António Costa vincou que graças a”o conjunto de medidas adotadas tivemos uma subida significativa da testagem, que foi em janeiro cinco vezes do que em janeiro do ano passado, cinco milhões de testes em dezembro”.
“A realização destes testes de forma massiva tem sido um instrumento fundamental para a proteção precoce de infeções e para conter a doença”, assim como “as ações de controlo de fronteiras” que desde 1 de dezembro fiscalizaram um milhão e 200 mil passageiros, relativos a 11 mil voos, tendo sido “aplicadas multas a dois mil passageiros e 38 companhias aéreas”.
Assumindo a “alta transmissibilidade da variante Ómicron”, que foi crescendo e que já “absolutamente dominante, abrangendo 90% do casos”, o chefe do Governo sublinhou, citando os peritos ouvidos no Infarmed, “esta variante oferece menor severidade. É por isso que tendo hoje muitos mais casos do que há um ano, temos um número muito inferior de internamentos, de UCI e felizmente um numero muito inferior de óbitos a lamentar”.
Perante este cenário, anunciou António Costa “podemos avançar na próxima semana com cautela”.
O país encontra-se numa situação “tranquila” no que respeita à contenção de casos graves da covid-19, pelo que há condições para avançar “com cautela” no levantamento de algumas restrições, disse no Palácio Nacional da Ajuda, no final da reunião do Conselho de Ministros que procedeu à avaliação do impacto da pandemia em Portugal.
“Não estamos numa situação de pressão sobre os internamentos, quer em cuidados gerais, quer em cuidados intensivos. Temos neste momento no nosso sistema hospitalar cerca de 16 mil pessoas internadas e menos de 10% são doentes covid-19”, afirmou.
Mas, avisou António Costa, “caso a situação se alterar (…), teremos sempre em conta os diferentes indicadores, que tem a ver com a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde”.
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