Covid-19. Medidas para concelhos com maior incidência em vigor a partir desta sexta-feira

Segundo uma resolução publicada em Diário da República.

LUÍS FORRA

Lusa

As medidas decididas na quinta-feira pelo Governo, que fez recuar Cabeceiras de Basto no processo de desconfinamento e manteve o cordão sanitário em duas freguesias de Odemira, entraram esta sexta-feira em vigor, segundo uma resolução publicada em Diário da República.

A resolução do Conselho de Ministros que atualiza as medidas para os concelhos com maior incidência de covid-19, decididas na reunião do Conselho de Ministros, foi publicada já na noite de quinta-feira, estabelecendo que as regras entram em vigor no dia seguinte.

O Governo decidiu que, devido à incidência de covid-19, Cabeceiras de Basto, no distrito de Braga, recua para a terceira fase de desconfinamento. Nesta fase já se encontrava o município de Paredes, na Área metropolitana do Porto, que continuará sem avançar no processo de desconfinamento. Cabeceiras de Basto registou uma incidência superior a 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, indicou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na quinta-feira.

Os municípios de Carregal do Sal e de Resende, ambos no distrito de Viseu, continuam na segunda fase do plano de desconfinamento do Governo, sem avançar para a fase seguinte.

Em Odemira, no distrito de Beja, as freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve vão manter-se sob uma cerca sanitária e estão sujeitas às medidas da primeira fase do desconfinamento.

No entanto, apesar do cordão sanitário, Odemira terá, a partir de segunda-feira, "condições específicas de acesso ao trabalho" e para "casos excecionais e de urgência que necessitem de entrar naquele concelho", que baixou o nível de incidência de covid-19 para "pouco mais" de 240 casos por 100.000 habitantes, revelou a ministra na quinta-feira.

Os motivos de exceção ao cordão sanitário, "designadamente para efeitos de trabalho", e as respetivas condições "serão definidos por um despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e da saúde", de acordo com a resolução publicada na quinta-feira.

O diploma exclui ainda Miranda do Douro, Valongo, Aljezur e Portimão da lista dos concelhos a que se aplicam medidas mais restritivas para conter a covid-19, pelo que estes municípios avançam hoje para quarta fase do plano de desconfinamento, onde se encontra a generalidade dos concelhos de Portugal Continental.

A generalidade de Portugal Continental continua a seguir as regras do desconfinamento iniciadas em 1 de maio, data em que iniciou a quarta fase e última do plano de desconfinamento previsto pelo Governo.