A visita do Presidente da República à Madeira coincide com o alívio de restrições no arquipélago. Marcelo chegou ao Funchal para "apresentar cumprimentos às autoridades" das regiões autónomas, um dia depois de se ter deslocado aos Açores.
O recolher obrigatório na Madeira passa a vigorar entre as 23h00 e as 5h00. Os restaurantes e bares vão poder estar abertos até às 22h00 com lotação até 50 por cento e com cinco pessoas por mesa.
Nos lares, passam a ser permitidas duas visitas por utente, com duração de uma hora.
No que diz respeito aos viajantes, os residentes, estudantes e emigrantes mantêm a dupla testagem ao quinto dia, suspendendo-se a necessidade de isolamento profilático entre os dois testes.
Marcelo defende criação de uma lei específica sobre emergência sanitária
À chegada à Madeira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o Parlamento deve avançar com a criação de uma "lei específica sobre emergência sanitária" quando a pandemia de covid-19 terminar, vincando também que é necessário fazer uma "reavaliação do quadro constitucional".
Primeira visita aos Açores e à Madeira no segundo mandato como Presidente da República
Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Funchal, cidade onde estão previstos os encontros com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o representante da República, Ireneu Barreto, e partidos políticos.
Esta é a primeira vez que Marcelo se desloca aos Açores e à Madeira no seu segundo mandato como Presidente da República, iniciado em 09 de março deste ano, após ter sido reeleito nas presidenciais de 24 de janeiro, à primeira volta, com 60,67% dos votos expressos.
Foi Miguel Albuquerque quem revelou, na quinta-feira, a informação da visita do Presidente, aos Açores e à Madeira.
"Penso que será importante [a visita de Marcelo Rebelo de Sousa] para falarmos sobre alguns dos dossiês que estão pendentes, designadamente a Lei das Finanças Regionais, a questão da consolidação e da pacificação relativamente ao Centro Internacional de Negócios e o eventual processo de revisão constitucional, no qual a Madeira quer ter um papel ativo", considerou.
No sábado, 1.º de Maio, na Horta, Açores, o Presidente admitiu que os trabalhadores portugueses foram "muito sacrificados" pela pandemia da covid-19 e agradeceu-lhes por "aquilo que aguentaram" no último ano.
Em 09 de março, dia em que tomou posse para um segundo mandato, o chefe de Estado reconduziu os representantes da República para os Açores, o embaixador Pedro Catarino, e para a Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Barreto.
A Constituição estabelece que o Presidente da República nomeia para cada uma das regiões autónomas um representante da República, cujo mandato que tem a mesma duração do mandato presidencial.
Tanto Ireneu Barreto como Pedro Catarino assumiram o cargo de representante da República em 2011, nomeados pelo anterior chefe de Estado, Cavaco Silva, no início do seu segundo mandato de cinco anos.