Portugal começa a reabrir esta segunda-feira, após dois meses de confinamento, imposto devido à pandemia de covid-19. Será uma reabertura a "conta-gotas", segundo o primeiro-ministro.
Na primeira fase de desconfinamento, os alunos mais novos podem voltas às escolas, as missas regressam e podem reabrir alguns serviços.
O que reabre a 15 de março:
- Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
- Missas regressam a partir de segunda-feira. Compasso pascal e procissões estão suspensos;
- Comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares;
- Livrarias, bibliotecas e arquivos;
- Comércio automóvel e mediação imobiliária.
Os restaurantes e cafés só reabrem a 19 de abril, mas a partir desta segunda-feira passam a poder vender bebidas ao postigo. No entanto, é proibido ficar a beber o café, por exemplo, nas imediações do estabelecimento e, em relação às bebidas alcoólicas, mantêm-se a proibição de venda a partir das 20:00.
As lojas de bens essenciais podem vender ao postigo até às 21:00, nos dias úteis, e até às 13:00, nos fins de semana. Os supermercados passam a fechar às 21:00, nos dias úteis, e às 19:00, nos fins de semana.
Cabeleireiros, barbeiros, manicures e salões de beleza reabrem, mas obrigam a marcação prévia. A mesma regra aplica-se a estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e piercings.
Para além disto, a permanência em parques e bancos de jardim volta a ser permitida, embora as autarquias tenham o poder de o proibir, de acordo com o decreto-lei que regulamenta o novo estado de emergência.
A partir de segunda-feira, voltam a ser permitidas as deslocações para fora do país, mas mantêm-se o apelo para que se façam apenas viagens essenciais. As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar fechadas até à Páscoa e as restrições aos voos provenientes dos países de maior risco vão manter-se.
No anúncio do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro António Costa disse ainda que o dever geral de confinamento vai manter-se até à Páscoa. Só depois do feriado é que esta medida será reavaliada.
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O QUE REABRE A 5 DE ABRIL
- 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para estas idades);
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Esplanadas (máximo de 4 pessoas);
- Modalidades desportivas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
O QUE REABRE A 19 DE ABRIL
- Ensino secundário e superior;
- Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22:00 ou 13:00 aos fins de semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
O QUE REABRE A 3 DE MAIO
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
- Todas as modalidades desportivas;
- Atividade física ao ar livre e ginásios;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
- O teletrabalho deve manter-se sempre que possível.
Covid-19. As linhas vermelhas no combate à pandemia
A Direção-Geral da Saúde definiu as linhas vermelhas que vão orientar a resposta à evolução da pandemia de covid-19 em Portugal. Na passada quinta-feira, António Costa disse que a avaliação iria ter por base dois critérios, mas o estudo agora publicado dá conta de três.
Os três indicadores principais definem o nível de risco do país. Ou seja, se os casos acumulados a 14 dias forem menos de 60 por 100 mil habitantes, Portugal cumpre o objetivo, mas se chegarem aos 240 é puxado o travão de mão e são aplicadas medidas de saúde pública.
O mesmo aplica-se ao índice de transmissibilidade, o RT, que deve estar abaixo de 1, para que tudo corra bem.
E, por último, o número de camas ocupadas por doentes covid-19 nas unidades de medicina intensiva que deve estar abaixo dos 245.
A estes três indicadores, juntam-se outros que os peritos definem como secundários: a taxa de testes positivos não deve ultrapassar os 4% e a percentagem de casos confirmados, contactados e rastreados nas primeiras 24 horas, não deve ser inferior a 90%.