António Costa, em representação do Conselho da União Europeia, assina esta sexta-feira o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, em Bruxelas.
O documento, aprovado pelo Parlamento Europeu, define qual a base do pacote financeiro para face à crise provocada pela pandemia.
Antes, António Costa reúne-se com o Presidente do Parlamento e a presidente da comissão Europeia. Os três participam numa conferência de impressa logo após a apresentação do regulamento.
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.
Numa votação realizada na terça-feira à noite, e cujo resultado foi anunciado pelo presidente da assembleia, David Sassoli, no início da sessão de hoje, em Bruxelas, o Mecanismo recebeu o voto favorável de 582 eurodeputados, 40 votos contra e 69 abstenções.
Com esta aprovação pelo Parlamento Europeu, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena do corrente mês.
672,5 MIL MILHÕES DE EUROS PARA FAZER FACE À CRISE SOCIAL E ECONÓMICA PROVOCADA PELA PANDEMIA
Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.
Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o "NextGenerationEU".