Coronavírus

Pena de prisão por vacinar pessoas sem prioridade pode chegar aos oito anos

Ministério Público está a investigar uso indevido de vacinas contra a covid-19 e já instaurou inquéritos a vários casos que vieram a público.

Cristina Freitas

Miguel Castro

Em pouco mais de um mês foram vários os casos denunciados na comunicação social de pessoas vacinadas que não pertencem aos grupos de risco.

A Procuradoria-Geral da República confirma a instauração de inquéritos para apurar se houve vacinação indevida nos casos que envolvem, por exemplo, a Segurança Social de Setúbal e o INEM de Lisboa e do Porto. E a factos também noticiados ocorridos em Portimão (Centro de Apoio de Idosos), Vila Nova de Famalicão, Arcos de Valdevez, Bragança, Seixal e Montijo.

O Ministério da Saúde condena esses desvios e defende que sejam penalizados. Quem violar a prioridade no acesso à vacina, pode incorrer na prática de um crime. Recebimento indevido de vantagem e peculato aplicam-se quando estão em causa funcionários públicos. Se for um cidadão comum, podemos estar perante um crime de burla. As penas de prisão podem chegar aos oito anos.

Catarina Martins critica os abusos e defende a punição. A líder do BE considera que a escassez de vacinas só agrava o problema.

Esta semana, a IGAS começa a fazer auditorias para avaliar se os os critérios estabelecidos no plano de vacinação estão a ser aplicados.

Últimas