O Ministério Público (MP) brasileiro abriu na quinta-feira uma investigação às denúncias de uma suposta distribuição do fármaco cloroquina às comunidades indígenas, assim como o acesso aos seus territórios sem a devida autorização dos povos.
Segundo o MP, as denúncias recaem sobre a atuação interministerial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Ministério da Defesa no combate à pandemia de covid-19 nas terras indígenas de Roraima.
"O objetivo é apurar a distribuição de cloroquina às comunidades indígenas, a entrada nos territórios sem prévia consulta de seus povos - em desrespeito à decisão de isolamento de muitas de suas comunidades -, a violação das regras de distanciamento social, a presença expressiva de meios de comunicação em contacto com os indígenas e a eficiência de operação com vultoso gasto de recursos públicos", disse o MP em comunicado.
A cloroquina é um medicamento usado para tratar doenças como artrite, lúpus e malária, mas sem comprovação de eficácia contra o coronavírus, e que tem sido amplamente defendido pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no combate à pandemia.
Ministro acusado de mentir ao dizer que a pandemia "está controlada" na Terra Indígena Yanomami
O MP também expressou preocupação em relação às declarações do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que esta semana afirmou que a pandemia "está controlada" na Terra Indígena Yanomami, assim como com a "ausência de qualquer medida de proteção territorial na operação que supostamente procura enfrentar a disseminação da covid-19, cujo principal fator de risco é o garimpo ilegal".
Fernando Azevedo e Silva causou polémica na quarta-feira, ao negar que os indígenas da etnia Yanomami estejam ameaçados pela covid-19.
O ministro encontrava-se em visita ao Pelotão Especial de Fronteira na aldeia Surucucu, no norte de Roraima, onde militares realizam uma operação que inclui atendimento médico.
Face a essas declarações, a Hutukara Associação Yanomami, que representa cerca de 27 mil índios daquela etnia, lançou uma nota de repúdio, exigindo medidas do ministro para controlar a invasão ilegal de garimpeiros, exploradores de metais preciosos.
"Dizer que a situação da covid-19 está controlada é uma mentira. Pelo contrário, está em franca expansão: até agora há 188 casos confirmados entre os Yanomami e Ye'kwana, sendo que 49 destes casos foram contaminados dentro das comunidades", pode ler-se no comunicado divulgado pela associação na quinta-feira.
Já o MP exigiu ainda que o Governo elabore um plano de emergência que monitorize aquelas terras e de combate às infrações ambientais.
"Diante da aparente tentativa de minimizar a gravidade da pandemia que se alastra diariamente na Terra Yanomami, o MP ressalta que aguarda decisão a um recurso interposto (...) que procura obrigar o poder executivo à única medida eficiente de proteção: a elaboração de um plano de emergência de ações para monitorização efetivo daquela terra", indicou o MP.
O órgão pediu ainda o "combate a ilícitos ambientais e extrusão de infratores ambientais que possam transmitir a covid-19, inclusive à comunidade isolada Moxihatëtea, exposta a um risco concreto de genocídio".
O MP avaliou também que as atuais operações em vigor não respeitam as orientações pretendidas.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, informou na quinta-feira que 166 indígenas morreram e 7.198 foram infetados pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia.
Contudo, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que coordena a luta dos povos originários pelos seus direitos, esses números são bem superiores, com a organização a apontar 10.341 casos de infeção e 408 óbitos de índios.
O Brasil tornou-se no foco latino-americano da nova pandemia de coronavírus e é o segundo país no mundo mais afetado pela doença, totalizando 61.884 óbitos e 1.496.858 casos confirmados, informou o executivo.
Covid-19 já matou 517 mil pessoas e infetou mais de 10,7 milhões no mundo
A pandemia do novo coronavírus já matou 517.416 pessoas e infetou 10,7 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP, às 19:00 TMG desta quinta-feira, baseado em dados oficiais.
De acordo com os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, às 19:00 TMG (20:00 de Lisboa) de hoje, 10.769.890 casos de infeção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em finais de dezembro passado, na cidade chinesa de Wuhan, dos quais pelo menos 5.454.100 são agora considerados curados.
Desde a contagem feita às 19:00 TMG de quarta-feira, 4.735 novas mortes e 193.254 novos casos ocorreram em todo o mundo.
Os países mais afetados:
- Estados Unidos, com 128.421 mortes para 2.713.195 casos. Pelo menos 729.994 pessoas foram declaradas curadas.
- Brasil, com 60.632 óbitos e 1.448.753 casos,
- Reino Unido, com 43.906 mortes (313.483 casos, sem atualização desde quarta-feira às 19:00 TMG),
- Itália, com 34.818 mortes (240.961 casos)
- França, com 29.875 mortes (202.785 casos).
- Bélgica apresenta maior número de mortes face à sua população, com 84 mortes por cada 100.000 habitantes, seguido pelo Reino Unido (65), Espanha (61), Itália (58) e Suécia (54).
- A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente um total de 83.537 casos (três novos entre quarta-feira), incluindo 4.634 mortes (0 novas) e 78.487 curas.
A Europa totalizava às 19:00 TMG de hoje 197.991 mortes e 2.709.250 casos, os Estados Unidos e Canadá 137.102 mortes (2.817.838 casos), a América Latina e Caraíbas 119.171 mortes (2.665.100 casos), a Ásia 35.804 mortes (1.363.670 casos), o Médio Oriente16.801 mortes (782.654 casos), África 10.414 mortes (421.862 casos) e a Oceânia 133 mortes (9.519 casos).
Portugal com 1.587 mortes e 42.782 casos de Covid-19
A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta quinta-feira a existência de 1.587 mortes e 42782 casos de Covid-19 em Portugal desde o início da pandemia.
O número de óbitos subiu, de quarta para quinta-feira, de 1.579 para 1587, mais 8 em relação a ontem, enquanto o número de infetados aumentou de 42.454 para 42782, mais 328.
Há 28.097 pessoas recuperadas da doença, mais 299 que ontem.
Links úteis
- Especial sobre o novo coronavírus Covid-19
- Covid-19 Ministério da Saúde
- Linha SNS24
- Direção-Geral da Saúde (DGS)
- Organização Mundial da Saúde (OMS)
- ECDC - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
- London School of Hygiene & Tropical Medicine, (gráfico que mostra o progresso dos projetos de vacina)