Consulta aberta

O médico de família pode recusar-se a passar um atestado para a carta de condução?

Um dos pedidos mais frequentes que tenho em consulta são atestados para a carta de condução. Qualquer médico em exercício pode atestar que o condutor está apto para conduzir, mas há quem não o faça. Porquê?

Margarida Graça Santos

A carta de condução tem de ser revalidada ao final de alguns anos dependendo da altura em que foi tirada, da idade, e da categoria de veículo para a qual tem habilitação.

Para saber especificamente qual é o seu caso, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, ou IMT, criou um site que se chama A Minha Carta de Condução, onde consegue saber quando terá de a revalidar.

Esta revalidação pode ser feita presencialmente ou online, mas habitualmente é pedido um atestado médico. E é aqui que entro eu ou outro médico de família.

Em termos legais, os atestados médicos para a carta de condução podem ser emitidos por qualquer médico no exercício da sua profissão. Mas é bem possível que já lhe tenha acontecido ir ao médico de família e lhe ser dito que não se emitem este tipo de atestados. Antes de acusar os médicos de não gostarem de trabalhar, vamos tentar perceber porque é que isto acontece no vídeo da Consulta Aberta desta semana.

Conduzir um veículo pode constituir uma ameaça de saúde pública. Por isso, felizmente, há muitos parâmetros a avaliar antes de atestar que alguém está apto para conduzir. E faz sentido já que é rara a pessoa que com 50 ou 60 anos tem exatamente o mesmo estado de saúde que tinha aos 18.

Últimas