O ministro das Finanças garante que a decisão não vai alterar os preços e a carga fiscal dos combustíveis.
"Não há qualquer aumento de impostos no dia 1 de janeiro", garantiu Joaquim Miranda Sarmento.
A alteração faz parte da aplicação da lei que obriga uma atualização anual da taxa de carbono com base na evolução dos preços do registados por ano. Diferentemente do que aconteceu em outros anos, os preços do dióxido de carbono baixaram. Assim, a taxa de carbono também será mais baixa do que a que está em vigor.
Na prática, a redução da taxa de carbono ficará na casa dos três a quatro cêntimos por litro em comparação com o valor de hoje, que resultou do descongelamento feito em três etapas pelo Governo.
A oposição acusa o ministro das Finanças de omissão no debate do Orçamento do Estado, quando o Governo garantiu que não ia aumentar os impostos no ano que vem.
Joaquim Miranda Sarmento justifica a correção no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP)em função da necessidade de responder às pressões da Comissão Europeia que deu a Portugal um prazo para acabar com apoios fiscais ao preço dos combustíveis.