Os reformados, pensionistas por invalidez e os que recebem pensão de sobrevivência da Segurança Social vão receber, já na próxima segunda-feira, a pensão com bónus.
Trata-se de um suplemente extraordinário, que será pago pelo segundo ano consecutivo, e que varia entre os 100 e os 200 euros.
A maioria dos pensionistas em Portugal, que recebem até 522 euros, vão receber o valor mais alto de bónus, ou seja, os 200 euros. Para os reformados que recebem até 1.045 euros, o suplemento passa a 150 euros. Quem tem reformas mais altas, entre os 1.045 e os 1.500, vai receber 100 euros a mais este mês.
Mais de dois milhões de pensionistas são abrangidos pelo suplemento extraordinário, o que, nas contas do Ministérios das Finanças, corresponde a cerca de 90% dos reformados em Portugal.
Até porque os pensionistas do setor bancário e os da Caixa Geral de Aposentações também vão receber o bónus este mês, mas só a partir do dia 19 de setembro.
Importa referir que o suplemento extraordinário não ficará sujeito a retenção na fonte, ou seja, não é sujeito a imposto e vai na totalidade para a conta. Isto é, receberá os 100, 150 ou 200 euros. No entanto, o valor será tido em conta na declaração de IRS do próximo ano, como rendimento extra, que também será taxado.
O bónus também é impenhorável, o que significa que não pode ser retido para o pagamento de dívidas e não conta para o cálculo do complemente solidário para idosos.
Também em setembro, como já aconteceu em agosto, para as pensões até aos 1.116 euros, não há retenção na fonte. É um alívio fiscal aplicado pelo Governo a pensionistas e trabalhadores durante dois meses.
Dos cofres do Estado saem 400 milhões de euros para o pagamento do suplemento extraordinário nas reformas, que será distribuído a um mês das eleições autárquicas.