As novas tabelas do IRS foram esta terça-feira publicadas e entram em vigor a partir de agosto. Durante dois meses, os descontos no salário e na pensão vão baixar, para compensar o imposto cobrado a mais desde janeiro. Mais de dois milhões de contribuintes vão beneficiar desta medida.
É já a partir de agosto que o alívio no IRS se fará sentir. Durante dois meses, os descontos vão diminuir de forma excecional, precisamente para corrigir os valores retidos em excesso desde o início do ano.
Quem aufere até 1.136 euros brutos por mês ficará isento de retenção na fonte durante agosto e setembro, caso seja solteiro ou casado com alguém que também tenha rendimentos. No caso de casais com apenas um rendimento, o limite desce para 1.081 euros.
A partir desses valores, a retenção na fonte mantém-se, mas será mais baixa do que a habitual, de modo a compensar os descontos excessivos feitos até agora, antes da publicação das novas tabelas esta terça-feira.
Existe, no entanto, uma salvaguarda prevista no despacho do Governo. Se as empresas ou outras entidades empregadoras não conseguirem aplicar os novos valores em agosto e setembro, poderão fazê-lo até ao final do ano.
Também os pensionistas vão sentir um alívio imediato. Ficarão isentos de retenção na fonte nesses dois meses se a pensão for até 1.116 euros, ou até 1.152 euros caso sejam o único contribuinte com rendimentos no agregado familiar.
O seu IRS vai baixar mas não se habitue...
Este alívio, contudo, será temporário. A partir de outubro, as taxas voltam a subir em relação a agosto e setembro, mas ainda assim serão inferiores às que estiveram em vigor entre janeiro e julho.
Por exemplo, um trabalhador com um salário bruto mensal de 1.500 euros retém atualmente 186 euros de IRS. Em agosto e setembro, devido ao ajuste retroativo, a retenção será de apenas oito euros por mês. De outubro a dezembro, esse valor sobe para 181 euros mensais.
As novas tabelas mantêm o objetivo de aproximar o imposto retido mensalmente do valor final do IRS. Isso significa que muitos contribuintes poderão receber reembolsos menores no próximo ano ou, em alguns casos, até ter de pagar imposto, mesmo que anteriormente estivessem habituados a receber.