O Estado vai receber 300 milhões de euros do Novo Banco. O fundo norte-americano Lone Star terminou o acordo com o Fundo de Resolução, para poder vender o banco no próximo ano.
O Lone Star, principal acionista, e o Fundo de Resolução chegaram a acordo para acabar um ano mais cedo com o mecanismo de capital contingente, que permitiu repor, ao longo de oito anos, o capital do banco. Abre-se, assim, caminho para a venda da instituição bancária.
O acordo, que tem luz verde do Ministério das Finanças, é bom para as contas públicas deste ano e do próximo - já que, neste ano, o Fundo de Resolução não fará pagamentos e, no próximo, o Estado deverá receber dividendos de cerca de 300 milhões de euros, graças aos lucros do banco em 2024.
Em declarações ao Expresso, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, fala em boas notícias.
"É um marco importante para o sistema financeiro português. Fecha-se de vez um processo longo e complexo e que trazia incertezas ao sistema financeiro, bem como para as contas públicas."
Injeções do Estado superiores a 8 mil milhões
O Lone Star abdicou de mais um pedido de capital para, em troca, poder vender o antigo BES no próximo ano – e, assim, arrecadar 900 milhões de euros em lucros, praticamente o que gastou a comprar o banco.
Aos quase 5 mil milhões de euros que o Estado injetou no banco em 2014, quando foi criado, somam-se 3400 milhões, que foram entrando desde 2017, ao abrigo do tal mecanismo de capital contingente.
Com a venda do Novo Banco, ficou acordado que o Fundo de Resolução iria injetar dinheiro sempre que o rácio de capital do banco caísse abaixo dos 12%. Para isso, havia uma garantia do Estado, que não foi totalmente usada. Sobraram quase 500 milhões.
Ao todo, desde o início do processo, o Estado injetou mais de 8 mil milhões de euros no Novo Banco, que regista lucros desde 2021.