Uma das promessas, anunciadas pelo primeiro-ministro na habitual festa do partido em Quarteira, distrito de Faro, o suplemento extraordinário para as pensões mais baixas parece não convencer os beneficiários.
“(...) esse suplemento [que será pago em outubro] será de 200 euros, para quem tenha pensão até 509,26 euros, de 150 euros para as pensões entre 509,26 e 1018,52 euros, e de 100 euros para as pensões entre 1018,52 e 1527,78”, anunciou Luís Montenegro na intervenção de quase 45 minutos na Festa do Pontal, que marca a 'rentrée' política do PSD.
Dito assim agradará aos beneficiários mas apesar da receita, as associações de reformados e pensionistas dizem que mais uma vez se puxou a manta e os pés ficaram de fora, por isso pedem mais medidas estruturais e menos conjunturais.
“A APRe! já defende há muito tempo, o aumento das pensões mais baixas para atingir pelo menos o limiar da pobreza, que são 591 euros. Em 2023, o governo do PS distribuiu meia pensão, em outubro, a cada reformado. Portanto, um pensionista com uma pensão de 600 euros, recebeu 300 euros e agora vai receber 150. E na altura foi distribuída meia pensão a todos, agora é só a quem receber 1527 euros”, destaca Rosário Gama, da Associação Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE).
“Não é com 100 a 200 euros que vamos resolver esta situação é com aumentos de reforma. No nosso caderno reivindicativo deste ano temos 7,5% sobre o valor que recebemos em dezembro, no mínimo de 70 euros. Parece-me muito injusto que estejam a dar gorjetas aos reformados”, diz Isabel Gomes da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (Murpi).
A medida não surpreende os economistas até porque, lembra João Duque, é uma fórmula repetida.
“Isto é usar uma cartilha que tem sucesso. O PS de António Costa garantiu as pensões, garantiu o aumento do SMN a ritmos que não se comparam com anos anteriores e havia uma certa suspeita de que a AD [Aliança Democrática] não ia conseguir fazer este tipo de política. E o que a AD está a tentar fazer é desmontar esse receio”, explica o economista.
Porém, avisa o economista e professor catedrático do ISEG, há o receio de que fiquem por fazer, com este suplemento extra para pensionistas, investimentos em outras áreas.
“Alguma coisa vai deixar de se fazer porque, assim por alto, estimo que esta medida possa corresponder a qualquer coisa entre os 300/400 milhões de euros. Um aumento deste diluído por 14 meses significa 10 euros/mês, isto não se vê, não enche o olho. 140 euros num mês só já se vê alguma coisa”, refere João Duque.
As promessas do Pontal
O chefe do Governo afirmou que a sua "vontade" seria de que estes valores pudessem responder a um aumento das pensões de "forma permanente" para os próximos anos, mas que isso não é possível neste momento.
"No próximo ano, se tivermos uma situação financeira igual, ou melhor, tomaremos [decisões] de acordo com essa disponibilidade, e vamos fazer assim, acompanhando o aumento legal das pensões, com uma gestão equilibrada das contas públicas", sublinhou.
A par deste suplemento extra, o chefe do Executivo anunciou também a criação de mais vagas para o curso de medicina, de forma a compensar as aposentações dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e um passe ferroviário de 20 euros mensais que dará acesso a todos os comboios urbanos, regionais, inter-regionais e intercidades.