Economia

Isenção de IMT e Imposto de Selo: e se a compra da casa for feita em casal e só um membro cumprir requisitos?

Os jovens até aos 35 anos podem ter isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa, a partir de 1 de agosto. Mas e se a compra for feita em casal, em que apenas um dos elementos cumpre os requisitos?

Teresa Amaro Ribeiro

Rui Félix

A partir desta quinta-feira, os jovens até aos 35 anos podem ter isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa.

Os salários dos jovens não têm acompanhado os preços da habitação e, por isso, têm sido alvo de diferentes apoios.

Agora, quem tem até 35 anos e quer comprar a primeira habitação própria e permanente, fica isento de pagar IMT e imposto do selo.

Para receber o apoio, os jovens não podem ser dependentes nem proprietários de uma habitação há menos de três anos.

A isenção integral é atribuída a casas com valores até aos 316.772€. Mas se este preço for ultrapassado até aos 633 453€, o jovem não perde o apoio, recebe o valor máximo estabelecido, beneficiando de uma isenção parcial.

Se a compra for feita por um casal, em que apenas um dos elementos cumpre os requisitos para receber o apoio, a isenção mantém-se, mas apenas para metade do valor da casa.

O mercado já está a mudar. Na última semana verificou-se um aumento do número de marcações de escrituras, depois de um compasso de espera feito pelos jovens que aguardavam o 'sim' do Presidente da Republica.

A aplicação da isenção é automática, por isso, a guia de pagamento chegará a zeros, já que o Portal das Finanças dispõe da todas as informações que confirmam se tem ou não direito a este apoio.

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