As novas medidas para a Habitação Jovem vão entrar em vigor esta quinta-feira. Estão abrangidos todos os jovens até aos 35 anos, considerados não-dependentes no IRS e que não sejam proprietários de uma habitação ou não tenham sido nos últimos três anos. Os especialistas aconselham, por isso, a quem cumpre estes critérios e tem escritura marcada para os próximos dias a esperar até agosto para assiná-la.
“Se é um jovem até aos 35 anos e se é elegível, deverá, sem dúvida, passar a escritura pelo menos para 1 de agosto, que é quando entra em vigor esta lei”, explica Telmo Azevedo, diretor de projetos residenciais da JLL, notando que só desta forma é possível tirar partido dos novos apoios.
As principais novidades são a isenção do pagamento de Imposto de Selo e de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
A isenção de IMT e Imposto de Selo é válida para casas até aos 316.700 euros, para habitação própria e permanente. Para casas de valor superior, aplica-se uma isenção parcial. A aplicação das isenções é automática.
IMT e Imposto de Selo? “Redução do IVA é que terá mais impacto”
Telmo Azevedo afirma que as medidas que entram agora em vigor, isoladamente, não trariam “grandes reflexos”, mas que, em conjunto com a garantia pública de crédito à habitação, permitirão mesmo que mais jovens tenham acesso a casa própria.
Isto é, contudo, para o especialista, apenas um “princípio”. Há outras medidas que serão mais abrangentes, no acesso à habitação, nomeadamente a potencial redução do IVA.
“Essa, sim, terá um impacto muito mais imediato no mercado de habitação e na baixa de todos esperamos”, declara.
Telmo Azevedo admite que medidas como as que entram agora em vigor, destinadas apenas aos jovens, acabam por trazer “algum tipo de discriminação”. Ainda assim, acredita que podem "servir de modelo” a futuras medidas que o Governo venha a implementar, alargando estes apoios a outras faixas da população.