“Face às pronúncias emitidas, verifica-se que não se mantêm válidos os pressupostos subjacentes à avaliação efetuada, no que se refere aos fatores Sistemas Ecológicos e Ordenamento do Território”. A justificação é apresentada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
De acordo com o Jornal de Negócios, que avança com a informação, esta nega fará com que caia por terra esta opção de localização para o reforço da capacidade aeroportuária de Lisboa e que, recorde-se, já tinha sido também afastada pela Comissão Técnica Independente.
Esta decisão surge depois de, no final de janeiro, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ter dado parecer desfavorável à extensão do prazo, sustentando que houve uma alteração das circunstâncias e do quadro ambiental.
“Aeroporto do Montijo e respetivas Acessibilidades. Análise do pedido de prorrogação da validade da DIA (…) A APA-Agência Portuguesa do Ambiente, na sequência da apreciação desenvolvida do pedido remetido pelo proponente e tendo por base a pronúncia das entidades consultadas considerou não estarem reunidas as condições necessárias á prorrogação da DIA-Declaração de Impacte Ambiental em apreço”