O ministro das Finanças diz que as taxas de juro em Portugal estão a baixar e considera que são boas notícias o facto de o Banco Central Europeu não tencionar aumentar novamente as taxas na próxima reunião. Fernando Medina afirma que o Executivo está a acompanhar a evolução económica, nomeadamente a queda de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre.
“As taxas de juro em Portugal já se notam que têm começado a ceder e iremos acompanhar esses desenvolvimento. A situação económica [está] numa situação de abrandamento, sinais de diminuição mais significativa da inflação, taxas de juro a começar a diminuir, no fundo a correr num processo antecipado do ponto de vista do plano orçamental português”
Medina sublinha que o Executivo está a acompanhar a evolução económica, após a queda de 0,2% do PIB no terceiro trimestre, que não antevê como prolongada, garantindo que o Orçamento do Estado para 2024 tem "instrumentos contra abrandamento".
"Estamos a acompanhar a evolução da situação económica, o que é expectável numa situação de abrandamento. As nossas estimativas internas e indicações relativamente a Portugal não apontam nesse sentido, mas convém não nos prendermos excessivamente a uma dimensão técnica de um processo de abrandamento económico e a questão será de saber se será prolongado e muito profundo. As indicações que temos tido até agora não apontam que seja nem muito prolongado nem muito profundo", declarou o ministro das Finanças, Fernando Medina.
Falando à entrada para a reunião do Eurogrupo, no dia em que o Eurostat confirmou que o PIB de Portugal cresceu, no período entre julho e setembro, 1,9% em termos homólogos e caiu 0,2% na comparação trimestral, Fernando Medina comentou: "Vamos vendo e vamos acompanhando".
"O importante é que, do ponto de vista orçamental, com a aprovação do OE2024, o país tem os instrumentos para fazer face àquilo que são as forças de abrandamento, que estão nos juros elevados e no abrandamento da procura externa", adiantou o governante.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta quinta-feira que "mais passos são necessários" para um acordo na União Europeia (UE) sobre as novas regras orçamentais, com tetos para défice e dívida pública, admitindo que não haja já consenso.
"Estarão em cima da mesa as novas regras da governação económica e creio que se têm dados passos no sentido de uma solução de compromisso entre os vários Estados-membros. As últimas versões recebidas também dão passos nesse sentido e consideramos que essas evoluções têm sido positivas, mas mais passos ainda são necessários para que uma proposta final possa vir a ser aprovada e, por isso, não creio que [a reforma] será aprovada nesta reunião do Ecofin", disse Fernando Medina.
Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas antes do jantar informal dos ministros das Finanças da UE e de um Ecofin formal na sexta-feira, o responsável português pela tutela vincou: "Não creio que as expectativas vão nesse sentido [porque] é necessário que haja mais trabalho para que se venha a desenvolver".
"Há um conjunto de matérias importantes ainda para ser discutido, para ser dirimido. Veremos se se chegará a acordo ou não, [mas] não creio que a expectativa se deva colocar hoje mais alta, a esta hora que falamos [...]. Acho importante que, acima de tudo, se deem passos para que esse acordo venha a ser possível", insistiu Fernando Medina.
Numa altura de posições mais céticas de países como a Alemanha e a França, o ministro assegurou: "Iremos caminhar o mais longe que pudermos nesse sentido".
Os ministros das Finanças da UE reúnem-se esta quinta-feira num jantar informal para tentar chegar a acordo sobre as novas regras orçamentais, com tetos para défice e dívida pública, assentando as discussões finais em metas quantitativas contra endividamento.
Um dia antes de os ministros das Finanças da UE se reunirem no habitual Ecofin de dezembro, a presidência espanhola do Conselho marcou para esta noite, após uma reunião dos responsáveis europeus da moeda única no Eurogrupo durante a tarde, um jantar informal sem indicação de hora de fim com vista a um consenso entre os governantes dos 27 Estados-membros sobre a reforma do quadro de governação económica.
Fontes europeias indicaram à Lusa que Espanha está confiante num acordo durante a noite desta quinta-feira, após ter feito várias consultas nos últimos meses aos Estados-membros e de as posições entre os países se terem aproximado.
Porém, as mesmas fontes admitiram difíceis negociações, que se centram principalmente nos critérios quantitativos com requisitos mínimos para redução da dívida, mas também nos patamares que levarão à abertura de procedimentos por défice excessivo