Os estudantes deslocados para frequentarem estágios curriculares obrigatórios vão ter acesso a um complemento de alojamento e de deslocação, segundo uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 esta sexta-feira aprovada.
"Em 2024, o Governo assegura o acesso ao complemento de alojamento e ao complemento de deslocação [previstos no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior] por parte dos estudantes que frequentem estágios curriculares obrigatórios para o reconhecimento da conclusão do ciclo de estudo e que se encontrem deslocados", refere o texto da proposta subscrita pelos deputados do PS.
Durante este segundo dia de debate e votações na especialidade do OE2024, várias propostas do PS foram igualmente aprovadas, algumas por unanimidade ou sem votos contra.
Entre as iniciativas do PS esta sexta-feira aprovadas está uma que prevê que, durante o ano de 2024, o Governo financia um programa de "catalogação e digitalização de património documental de interesse cultural, social e histórico enquadrado nas celebrações do 25 de Abril", contribuindo desta forma para "a preservação, ativação e divulgação da memória histórica coletiva nacional".
O programa terá como destinatários universidades públicas, fundações, associações culturais ou de caráter cívico, político, sindical, entre outras entidades, que se encontrem ainda em funcionamento na atualidade.