A isenção do IVA no cabaz essencial de bens alimentares tem sido alvo de milhares de reclamações por parte dos consumidores. Os portugueses estão insatisfeitos, sobretudo, com o agravamento de preços e com a irregularidade dos valores praticados, segundo o Portal da Queixa.
Nas reclamações geradas pela subida de preço, os produtos mais referidos são os legumes, peixe, fruta e azeite.
Se na altura os portugueses esperaram uma descida de preços dos produtos abrangidos pelo IVA Zero, agora, na hora de pagar a conta, há a certeza que certos alimentos estão ainda mais caros do que antes da implementação da medida.
“Os consumidores contestam algumas práticas e os comerciantes não estão convencidos com a eficácia da medida”, lê-se no comunicado do Portal da Queixa.
Entre o dia 18 de abril (data em que a medida entrou em vigor) até ao dia 18 de setembro, foram registadas milhares de reclamações relacionadas com o aumento de 22,7% do custo de vida, em comparação com o período homólogo.
As ocorrências registadas na plataforma referentes ao IVA Zero têm como principais motivos de reclamação:
- Agravamento dos preços dos alimentos que integram o cabaz (após a medida vigorar);
- Alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA;
- Não perceção dos consumidores relativamente ao desconto, ou seja, à diferença de valor do produto com IVA 0%.
Ainda segundo as conclusões da análise do Portal da Queixa, o maior número de reclamações faz referência aos hipermercados.
“É um facto que a medida não se reflete da mesma forma em todos os alimentos. Se alguns baixaram de preço, como seria esperado, outros estão ainda mais caros do que antes da decisão do Governo. Lamentavelmente, a subida de preços verificada em alguns produtos essenciais do cabaz IVA 0%, veio mostrar que esta medida ficou cheia de intenções e vazia de sucessos, com os consumidores a manifestar publicamente a sua indignação e revolta”, referiu o fundador do Portal da Queixa, Pedro Lourenço.
O preço do cabaz de produtos com IVA Zero, monitorizado pela DECO, custa, neste momento, 130 euros. Ficou cinco euros e 20 cêntimos mais caro em apenas uma semana.