O tempo de acesso à pensão de velhice está a diminuir. O mecanismo Pensão na Hora fez baixar a média de espera para os 23 dias, mas ainda há casos em que os contribuintes ficam anos a aguardar uma resposta, sobretudo, os que trabalharam fora de Portugal.
Um casal trocou as paisagens do nordeste brasileiro pela tranquilidade de Castro Daire, depois de 14 anos à frente de um negócio de turismo e restauração.
Os planos para voltarem começaram em 2018. Nessa altura trataram de garantir que não teriam de se preocupar com o futuro em Portugal: Fátima conseguiu a pensão por invalidez e Mário a pensão por velhice.
Problema apareceu depois de chegarem a Portugal
Só que o problema apareceu depois de um negócio já em Portugal não ter corrido bem por causa da pandemia. O casal foi obrigado a fazer contas e percebeu que uma das pensões era mais baixa do que o suposto.
Foi a Segurança Social de Évora que validou a carreira contributiva de Mário já a contar com o tempo que trabalhou no Brasil. Por ter descontado durante 24 anos deveria estar a receber cerca de 340 euros por mês mas, sem perceber porquê, a pensão não vai além dos 270.
Mecanismo foi criado em 2021
Para simplificar a atribuição de pensões, em 2021 foi criado o mecanismo Pensão na Hora. Nessa altura, um beneficiário demorava cerca de 100 dias a ter uma reposta da Segurança Social. Hoje, fica pouco mais de 20 dias à espera.
A presidente do Instituto de Segurança Social admite que a demora continua para quem trabalhou fora do país.
No caso de Mário, o problema é ainda mais complexo porque o Centro Nacional de Pensões diz que está a receber uma pensão do Brasil, o que o casal nega. Até porque não terão feito descontos suficientes para que isso fosse possível.
O casal até agora continua sem uma solução e todos os meses está a perder dinheiro. Chegaram a fazer queixa à Provedora de Justiça, que tem feito alertas para o atraso na atribuição de pensões. Este ano, até junho, foram feitas 96 queixas. Num dos casos, a pessoa aguarda por uma resposta há 4 anos.