A Segurança Social demorou mais 31 dias a aprovar as pensões de velhice em 2022. O tempo médio de decisão aumentou de 120 dias em 2021 para 151 dias no ano passado.
Os dados constam do relatório de atividades do Instituto da Segurança Social, consultado pelo ‘Jornal de Negócios’, que revela também que os processos acumulados no final do ano passado cresceram 21%.
Já os processos pendentes relativos as pensões de invalidez aumentaram 25%. Mesmo assim o tempo médio para obter uma resposta recuou 12 dias face a 2021.
Ainda assim, os processos pendentes das pensões de sobrevivência tiveram um decréscimo de 27% e os candidatos demoraram em média menos 13 dias a terem uma resposta face a 2021.
A causa apontada pela própria Segurança Social é a falta de recursos humanos.
Dois anos de “Pensão na Hora”
Atualmente, a idade legal de reforma está fixada em 66 anos e quatro meses de trabalho sem penalizações.
Há dois anos, o Governo lançou a “Pensão na Hora” para colmatar os atrasos nas pensões definitivas. Inicialmente, a pensão provisória seria atribuída
apenas a pessoas com uma carreira contributiva linear, isto é, com a idade legal de reforma e que não tivessem descontos para a Caixa Geral de Aposentações ou no estrangeiro.
A pensão provisória é atribuída de uma forma mais rápida, mas não reflete exatamente aquilo que os pensionistas têm direito porque, na realidade, para este cálculo contam apenas os dados da Segurança Social e não os descontos feitos em outros regimes.
De acordo com o Pordata, no final do ano passado existiam mais de 3,6 milhões de pensionistas em Portugal, entre a Caixa Geral de Aposentações e o Instituto da Segurança Social.