O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que o Governo está a avaliar a continuidade do regime de vistos gold para obtenção de autorização de residência em Portugal, admitindo que poderá não se justificar mais a sua manutenção.
António Costa falava aos jornalistas no final de uma visita de quase duas horas à zona de exposições da Web Summit, na Feira Industrial de Lisboa (FIL), depois de ter sido questionado sobre o regime fiscal especial destinado aos chamados "nómadas digitais".
O primeiro-ministro defendeu a continuidade da política de atratividade de investidores em Portugal, sobretudo na área tecnológica, mas fez uma distinção em relação ao regime dos vistos gold, em que se obtém autorização de residência no país na sequência, por exemplo, da compra de um imóvel de elevado valor.
"Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter", declarou o líder do executivo, confirmando que o Governo “está a avaliar se fazem sentido”.
Portugal distribui vistos gold desde 2012
Os vistos gold estão em Portugal há cerca de 10 anos. Trata-se de uma autorização de residência para a Atividade de Investimento.
É destinada a cidadãos que não são da União Europeia nem do Espaço Schengen - como por exemplo brasileiros e chineses, e permite-lhes circular livremente em todo o território sem a necessidade de vistos.
Quem tem esta autorização de residência está obrigado a fazer um investimento financeiro em Portugal ou criar emprego. A autorização é atribuída por um período de um ano e pode ser renovada de dois em dois.
Ao fim de seis anos, os beneficiários podem pedir nacionalidade portuguesa. Este programa entrou em vigor em outubro de 2012, durante o Governo de Pedro Passos Coelho.