A Comissão Europeia deu esta sexta-feira luz verde à ajuda intercalar de 462 milhões de euros à TAP, para compensar prejuízos devido à pandemia de covid-19.
Apesar da companhia ainda se encontrar ao abrigo do auxílio de Emergência e Reestruturação, Bruxelas entendeu compensar as perdas do surto registado entre março e junho de 202, quando Portugal e outros países tiveram de impor restrições às viagens para conter a pandemia.
"A Comissão Europeia considera que a medida de apoio portuguesa a favor TAP, no valor de 462 milhões de euros, está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A medida visa compensar a companhia aérea pelos danos sofridos devido ao surto de coronavírus entre 19 de março e 30 de junho de 2020", informa a instituição em nota de imprensa.
O executivo comunitário contextualiza que, segundo a notificação de Portugal, este apoio estatal servirá para fazer face aos prejuízos resultantes das "medidas de contenção e das restrições às viagens que Portugal e outros países de destino tiveram de introduzir para limitar a propagação do coronavírus".
O apoio em forma de empréstimo pode ser "convertido em capital e desembolsado à TAP numa ou várias prestações, mas o executivo comunitário esclarece que "qualquer apoio público que exceda os danos efetivamente sofridos pela companhia aéreas terá de ser devolvido a Portugal".
Companhia aérea registou o maior prejuízo de sempre em 2020
Num ano marcado pela pandemia, a TAP registou um prejuízo de 1.230 milhões de euros. É o maior prejuízo de sempre na história da transportadora aérea.
A companhia perdeu 3,4 milhões de euros por dia. Tudo somado, num ano em que a pandemia afastou o mundo, registou-se uma quebra de cerca de 73% de passageiros.
O PSD acusa o Governo de ser incapaz de gerir a companhia. O PS acusa o PSD de criticar sem apresentar propostas. Já o PAN pede diálogo.
Em dia de contas duras, o Governo remeteu-se ao silêncio.