Economia

Novo Banco. O que dizem os partidos sobre a nova polémica

Banco vendeu imóveis a fundo anónimo, deu crédito e foi compensado pelas perdas.

Rafael Marchante

SIC Notícias

Durante a tarde os partidos políticos reagiram à nova polémica que envolve o Novo Banco e os negócios suspeitos já estão a ser investigados pelo Ministério Público.

O banco terá não só vendido cerca de 13 mil imóveis a preço de saldo, como terá financiado o próprio comprador. Além disto, as perdas consequentes destes negócios terão sido pagas pelo Fundo de Resolução.

Entre os negócios está o "portfólio Viriato" que, segundo o jornal Público, terá sido o maior negócio imobiliário realizado em Portugal nos últimos anos.

Partido Socialista

O PS considera que a responsabilidade pela venda de património imobiliário do Novo Banco é também do Fundo de Resolução, gerido pelo Banco de Portugal, e da Comissão de Acompanhamento, presidida pelo Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

O deputado socialista João Paulo Correia disse que as suas entidades tiveram de autorizar as vendas e espera que a auditoria que estará pronta no fim do mês venha mostrar o filme dos acontecimentos.

Partido Social Democrata

O líder do PSD, Rui Rio, reforça que o Governo esteve mal em todo o processo do Novo Banco e pediu que o Ministério Público investigue o negócio.

CDS – Partido Popular

O Presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, referiu que o Estado não pode ilibar-se, porque é responsável político pelas decisões de gestão do Novo Banco. Pediu esclarecimentos e verdade aos portugueses neste caso.

Partido Comunista Português

O PCP advogou que a venda dos ativos do Novo Banco é um crime que tem de ser julgado e que a 22 de maio já tinha fortes indícios do negócio, que considera ruinoso para o Estado.

PAN (Pessoas–Animais–Natureza)

O PAN quer que os contratos do Novo Banco sejam revistos para esclarecer vazios que existam nestes acordos com o Estados.

Para o partido de André Silva, é uma forma de evitar mais situações lesivas para o Estado, como esta da venda de imóveis que lembrou que não é de agora.

A nova polémica que envolve o Novo Banco

O Novo Banco vendeu imóveis a fundo anónimo, deu crédito e foi compensado pelas perdas, uma nova polémica que envolve o Novo Banco e os negócios suspeitos já estão a ser investigados pelo Ministério Público.

O banco terá não só vendido cerca de 13 mil imóveis a preço de saldo, como terá financiado o próprio comprador. Além disto, as perdas consequentes destes negócios terão sido pagas pelo Fundo de Resolução.

O jornal Público revela que, em 2018, o Novo Banco vendeu uma carteira de imóveis a um fundo anónimo, sediado nas ilhas Caimão, e chegou mesmo a emprestar ao fundo o dinheiro necessário para comprar os ativos, ou seja, foi ao mesmo tempo o vendedor e o financiador da operação.

A carteira valia 631 milhões de euros, mas foi vendida apenas por 364 e o Fundo de Resolução acabou por ser chamado a cobrir parte das perdas: 260 milhões de euros.

A criação do Fundo, que aconteceu em 2012, prevê que seja injetado dinheiro sempre que as contas do Novo Banco fiquem no vermelho.

O pedido à PGR para avaliar interesses do Estado nas vendas do Novo Banco

O primeiro-ministro pediu à Procuradoria-Geral da República que avalie interesses do Estado nas vendas do Novo Banco. A PGR apenas confirma "a receção da carta do Senhor Primeiro-Ministro" e que "a mesma encontra-se em análise".

Em resposta às perguntas da SIC, nada mais adianta sobre a suspensão de operações de venda de créditos por parte do Novo Banco.

Nem que documentação recebeu da gestão de António Ramalho, presidente da administração do Novo Banco, que se antecipou e enviou para a PGR "um conjunto detalhado de informação referente à venda dos referidos imóveis integrados no projeto Viriato e Sertorius" (isto segundo o Esclarecimento enviado pelo Novo Banco às redações na manhã desta terça-feira).

Foi a questão que Rui Rio levou à intervenção que fez no debate do Estado da Nação, na passada sexta-feira.

O líder do PSD levantou suspeitas sobre a alienação de imóveis feita pelo NB - condenando eticamente os contornos das operações financeiras - considerando que "tudo isto que temos visto e ouvido é já suficiente para que o Ministério Público se possa debruçar sobre a forma como este contrato de venda do Novo Banco à LoneStar tem vindo a ser executado".

A partir das acusações, António Costa enviou uma carta à Procuradora-Geral da República para que acautelasse os interesses do Estado, pedindo que trave operações de venda de ativos por parte do Novo Banco - como de resto é conhecido que a gestão de António Ramalho se preparava para fazer - até que sejam conhecidos os resultados da auditoria em curso a cargo da consultora Deloitte.

Auditoria essa que terá que ser concluída até ao final desta semana, assegurou o primeiro-ministro, ao revelar que o ministro das Finanças, João Leão, negou o pedido de prorrogação do prazo por parte da Deloitte.

PS quer ouvir presidente do Novo Banco na reabertura dos trabalhos parlamentares

O PS quer que o presidente do Novo Banco seja ouvido logo na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, visando esclarecer suspeitas se a venda de imóveis feita por este banco está a lesar o Estado.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia referiu que "há dois meses" a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou uma série de audições propostas pelo PS com entidades e instituições do setor financeiro.

"Entendemos que é essencial que na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, essas audições comecem precisamente pelo Novo Banco, designadamente pelo seu presidente [António Ramalho] , seguindo-se o Fundo de Resolução", afirmou João Paulo Correia.

“Há uma dimensão política e uma dimensão ética que merece resposta cabal para todos os portugueses”

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