A paralisação vai iniciar-se na terça-feira pelas 08:00 e prolonga-se até quarta-feira à mesma hora.
"A greve envolverá todos os trabalhadores portuários efetivos e também aqueles que possuam vínculo contratual de trabalho portuário de duração limitada, cujas entidades empregadoras ou utilizadoras sejam as empresas de estiva ou empresas de trabalho portuário em atividade, compreendendo-se ainda no âmbito da greve as empresas titulares de direitos de uso privativo nas respetivas áreas portuária", disse, em comunicado, o sindicato.
Em causa está a "precariedade laboral extrema que se verifica há um quarto de século no Porto de Setúbal", verificando-se uma "profunda desproporção entre o número de trabalhadores efetivos, com contrato sem termo, e o número de trabalhadores precários, com contrato temporário ao turno".
De acordo com o SEAL, verifica-se também a perpetuação de duas progressões salariais diferenciadas, "constando numa delas, praticamente metade dos valores praticados na outra".
O caderno reivindicativo inclui ainda o fim da negociação do Contrato Coletivo de Trabalho, que imponha, entre outros pontos, "limites à prestação de trabalho suplementar".
O sindicado indicou ainda que, considerando o período de paralisação, não serão decretados serviços mínimos.
No entanto, caso ocorram situações que sejam "consensualmente suscetíveis de poderem ser consideradas como carecidas de imediata prestação de trabalho [Notes:...] , o sindicato e as entidades responsáveis por tais operações fixarão [Notes:...] o âmbito, a natureza e a duração das tarefas ou funções a realizar para garantia dessa satisfação".
Lusa