A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1.279 biliões de euros, que prevê cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).
De acordo com o executivo comunitário, trata-se de "um orçamento pragmático", que compensa a perda de receitas decorrente do 'Brexit' com reduções das despesas e novos recursos "em proporções idênticas", mantendo a União desse modo um orçamento com valores "comparáveis à dimensão do atual orçamento de 2014-2020" tendo em conta a inflação.
Política Agrícola Comum
No que respeita à PAC, Bruxelas defende um setor agrícola "resiliente, sustentável e competitivo" de modo a assegurar uma produção de alta qualidade e um tecido socioeconómico forte nas áreas rurais, propondo um orçamento de 365 mil milhões de euros, face aos 408,31 mil milhões de euros do quadro financeiro, atualmente, em vigor.
A este valor, acrescem ainda dez mil milhões de euros provenientes do programa Horizonte 2020, destinados a apoiar a investigação e inovação na alimentação, agricultura, desenvolvimento rural e bioeconomia.
O QFP 2021-2027 supõe que o regime de pagamentos diretos por hectare seja reduzido, mas mais bem orientado e equilibrado.
Política de Coesão
No que respeita à Política de Coesão, a 'Comissão Juncker' avança com uma proposta orçamental de 273 mil milhões para o fundo de coesão e o desenvolvimento regional (351,8 mil milhões no quadro orçamental anterior).
O primeiro-ministro, António Costa, tem-se manifestado contra possíveis cortes na PAC e na Política de Coesão, dada a importância de ambas para Portugal.