Há um acordo entre os dois sócios, o fundo norte-americano Lone Star, que compra 75%, e o Fundo de Resolução da banca que fica com 25% do banco: se o principal rácio de capital do Novo Banco cair abaixo de 12,5%, cada um dos dois sócios terá de contribuir para a reposição desse indicador.
Esta é uma regra geral que ambos terão de cumprir.
Mas haverá uma regra especial que obriga o Fundo de Resolução a ter de repor sozinho até 3,8 mil milhões de euros de capital, se for necessário.
Se a necessidade de capital resultar de imparidades de um grupo já identificado de ativos, será o Fundo, isto é, o Estado português, que terá de assegurar a injeção. A diferença para uma garantia de Estado é que neste caso os contribuintes teriam sempre de cobrir todas as perdas de valor dos créditos.
No acordo de venda fica escrito que o Fundo de Resolução só cobre o valor perdido até o rácio de capital do banco subir de novo para os 12,5%.
Fonte do Governo explicou à SIC que este risco vai ser menorizado porque o Fundo de Resolução vai gerir diretamente estes créditos de risco. E estes créditos apresentam um grau de incumprimento não muito elevado até agora.
De qualquer forma, com o acordo de venda o Novo Banco já vai ficar com um rácio de capital de 15 por cento, porque será criada uma almofada adicional de 600 milhões de euros.
Essa almofada de capital será reforçada com a venda da Seguros Vida, por cerca de 500 milhões de euros e por imóveis também detidos pelo Novo Banco.
Por último, a SIC sabe que durante oito anos, o Novo Banco não irá distribuir dividendos aos acionistas mesmo que tenha lucro.
Esses dividendos ficarão no banco para reforçar o capital.