"A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas (FNSTFP) decidiu convocar para o próximo dia 28 de julho, em convergência com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, uma greve nacional dos trabalhadores da saúde, para exigir a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho que contemple as 35 horas semanais de trabalho, o pagamento de todo o trabalho extraordinário pelas percentagens originais e a admissão de pessoal", anunciou hoje a coordenadora da entidade, Ana Avoila, em conferência de imprensa, em Lisboa.
O anúncio da greve surge depois de a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Comissão Negociadora dos Hospitais EPE, indicadas pelo Governo para conduzir as negociações com os sindicatos, não só não terem apresentado a documentação que tinha sido exigida, como terem desconvocado uma reunião acordada para a última quinta-feira (30 de junho).
Para definir um instrumento coletivo de trabalho, a federação alertou o Ministério da Saúde e encontrou-se com a ACSS a 20 de junho, tendo ficado definido que seriam enviadas até dia 23 de junho as cláusulas desse acordo coletivo.
"No dia 23 nada chegou. A 28 nada chegou. E no dia 29, véspera da reunião que tinha ficado agendada para 30 de junho, recebemos uma comunicação a dizer que a reunião ficava sem marcação e que não nos iam fazer chegar tão pouco a contraproposta de contrato coletivo", explicou Luís Pesca, dirigente da FNSTFP.
"Isto demonstra da parte do Ministério da Saúde um ato de má-fé negocial, de uma mentira, de um rompimento de um compromisso assumido com esta federação, mas também assumido com os trabalhadores. Por isso, e não havendo resposta, nem havendo qualquer data indicativa de uma próxima reunião ou data para nos fazerem chegar a proposta de contrato coletivo, nós decidimos convocar a greve", sublinhou.
Em causa está também a falta de pessoal nos serviços e o não-pagamento do trabalho extraordinário sem cortes.
"Aquilo que o Ministério contrapropõe aos trabalhadores é uma bolsa de horas. Isto significa que se não houver contratação de recursos humanos, que permitam que essas pessoas possam fazer as pausas e os descansos das horas trabalhadas a mais, estamos a falar do que tem acontecido nos últimos anos, são centenas de dias e feriados que não são pagos, e não são tão pouco gozados", acrescentou Luís Pesca.
Nesse sentido, a FNSTFP exige "uma política séria de contratação de novos efetivos", que os horários de trabalho "possam ser efetivamente de 35 horas" e que o pagamento do trabalho extraordinário nos valores originais, "tal e qual como o ministro prometeu que iria fazer para os médicos", disse.
O dirigente terminou considerando que "não pode haver tratamento diferenciado, nem para horários nem para pagamento de vencimentos".
Com Lusa