A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2020, com votos favoráveis do PS e a abstenção do PAN, PEV, BE, PCP, Livre e os três deputados do PSD/Madeira.
PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra.
Na votação, participaram 229 dos 230 deputados eleitos.
Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020. Um terceiro diploma, o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2020-2023, foi também aprovado, com a mesma votação.
Direita critica carga fiscal
À direita, foram muitas as críticas ao documento, em particular à subida da carga fiscal.
Assunção Cristas, que fez esta sexta-feira o último debate como deputada, diz que este é um Orçamento de continuidade, por não reduzir impostos nem estimular a economia. Já Rui Rio contraria a ideia de "milagre económico" e garante que o voto contra do PSD não é birra da oposição.
Esquerda reafirma que aprovação final não está garantida
Apesar de viabilizarem a proposta, o Bloco de Esquerda e o PCP fizeram depender a votação final global dos avanços que forem alcançados na fase da especialidade.
O que dizem os pequenos partidos
O Chega e a Iniciativa Liberal votaram contra o Orçamento do Estado. Já o Livre guardou o voto até ao fim, mas acabou por se juntar à esquerda e abster-se.
Marcelo avisa que não é o momento para crises
O Presidente da República só tem que se pronunciar sobre o Orçamento do Estado depois da votação final global, quando este chegar a Belém, com as alterações que serão feitas na especialidade. Contudo, no momento em que os partidos votaram na Assembleia da República o documento na especialidade, Marcelo Rebelo de Sousa - que visitou uma exposição sobre o resgate de migrantes no Mediterrâneo - não quis deixar de se referir ao tema do dia.
"É o pior dos momentos para haver crises económico-financeira ou política", disse, num claro aviso a que nenhum partido tenha a tentação de provocar um chumbo no Orçamento.
Na segunda-feira, começam as audições dos ministros na fase da especialidade do Orçamento. As propostas de alteração na especialidade podem ser entregues até dia 27.
A votação final global do Orçamento de Estado para 2020 acontece a 6 de fevereiro no plenário da Assembleia da República