O Ministério Público estará prestes a concluir a acusação contra o único suspeito do alegado homicídio da mulher grávida da Murtosa. Mesmo sem a descoberta do corpo da vítima, o processo deverá ser julgado ainda este ano por um tribunal de júri.
No próximo dia 15 de maio completam-se seis meses desde que a Polícia Judiciária deteve o homem suspeito de assassinar Mónica Silva, cujo corpo não foi descoberto até hoje.
Em regra, encontrando-se o arguido detido em prisão domiciliária, o Ministério Público tem de deduzir acusação ao fim de meio ano. Ainda assim, a jurisprudência oferece algumas possibilidades de prolongar este prazo indicativo para a conclusão do inquérito.
Apesar disso, o Correio da Manhã dá como certo o julgamento do caso ainda este ano com recurso a um tribunal de júri a pedido do Ministério Público.
Tribunal de júri ajudará juízes na descoberta da verdade
Não é uma novidade, mas este tipo de tribunal, composto por quatro cidadãos sorteados dos cadernos eleitorais, é quase uma exceção à regra.
Ao contrário do regime anglo-saxónico, retratado inúmeras vezes no cinema em que os jurados se pronunciam apenas sobre a culpa ou não culpa dos acusados, em Portugal os jurados têm como missão coadjuvar o coletivo de juízes na descoberta da verdade.
O tribunal de júri tem sido requerido em casos de homicídio, especialmente cruéis e com forte impacto numa comunidade. É o caso da vítima da Murtosa, estando esta grávida de sete meses quando desapareceu a 3 de outubro de 2023.