Mais de um milhão de alunos regressam hoje às aulas num ano letivo marcado pela proibição do uso de telemóveis até ao 6.º ano, mudanças na disciplina de Cidadania, novos apoios à deslocação de professores e uma reforma na estrutura do Ministério da Educação.
A jornalista Diana Pinheiro explica que a grande novidade deste ano letivo é a proibição de telemóveis nas escolas para alunos do 1.º ao 6.º ano. A medida, que começou como recomendação, passa agora a regra. Mas cabe às escolas definir como será aplicada.
"O Ministério dá total autonomia às escolas para implementarem as regras que considerem necessárias".
A restrição poderá estender-se também ao 9.º ano sempre que os ciclos se cruzem no mesmo recinto escolar. As sanções, ou “castigos”, ficam igualmente ao critério das direções e dos conselhos pedagógicos, que podem envolver os próprios alunos na definição dessas medidas.
Além da questão dos telemóveis, a disciplina de Cidadania sofre alterações: o número de áreas de aprendizagem foi reduzido de 17 para 8, introduzindo matérias como literacia financeira e voluntariado. A polémica estalou com a educação sexual e a identidade de género.
“O Ministério quase que recuou e disse calma, nós vamos ter educação sexual integrada na área da saúde”, mas o tema da identidade de género acabou por ser retirado.
Outro ponto em destaque são os apoios à deslocação dos professores. A partir deste ano, todos os docentes deslocados passam a receber compensação, entre 70 e 200 quilómetros. O valor pode chegar aos 165 euros mensais para quem está em escolas consideradas carenciadas.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação avança com uma reforma interna, reduzindo estruturas e dirigentes.