Fernando Valente, suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa, que está desaparecida desde 2023, foi absolvido. O advogado Nuno Sá Costa explica quais os cenários que se podem colocar e a dúvida do tribunal.
Considerando que o corpo está desaparecido, o tribunal não tem certeza da morte de Mónica Silva.
"Eu chamava aqui a atenção, e acho que vai ser um problema, ainda sem analisar a sentença com muito rigor, que é o facto de a Sra. Juiz Presidente se ter referido à vítima, não como vítima, não como falecida, mas como desaparecida. O facto de o Tribunal nem sequer considerar ou ter a certeza absoluta de que houve uma morte, diria que inquina todo o raciocínio da interpretação da tal prova instrumental, indireta, que poderia levar à condenação do arguido".
A decisão do tribunal de Aveiro é passível de recurso, o advogado falou no pedido de apreciação da prova aos juízes embargadores.
"Neste momento, o Ministério Público e os assistentes têm à sua disposição um prazo de recurso, um prazo normal de 30 dias, para contestarem, digamos assim, argumentarem em sentido diverso. E a argumentação pode ir em duas vias: ou porque a prova terá sido mal apreciada, porque os advogados consideram que o coletivo, o tribunal de júri, apreendeu mal a prova, interpretou-a de forma errada, considerou-a de forma ou valorou-a de forma errada, ou então por questões de direito, porque depois aos factos que são provados ou não provados, ter-se-á que aplicar o direito.
O advogado Nuno Sá Costa diz que é provável que "um recurso vai incidir sobre a má interpretação na perspetiva da família e, eventualmente, do Ministério Público, embora não tenhamos de viva voz essa reação, mas a perspetiva de que terá sido mal interpretada a prova indireta e que, não terá sido suficiente para a condenação do arguido".