As condenações por homicídio sem provas físicas são raras. Quando não são encontrados os corpos das vítimas, os tribunais decidem com base noutros meios de prova, como vestígios e testemunhos.
O desaparecimento de Joana Cipriano
Joana desapareceu em Portimão a 12 de setembro de 2004. Tinha ido comprar leite e conservas. A mãe disse que não voltou para casa, mas ficou provado que as compras chegaram.
Leonor Cipriano foi condenada, pelo homicídio da filha, a mais de 20 anos de prisão. A pena acabou reduzida para os 16 anos. Também o irmão, João Cipriano, acabou condenado à mesma pena.
O tribunal de júri deu como provado que Joana foi espancada pela mãe e pelo tio. O motivo, nunca provado, teria sido a vontade de esconder uma relação de incesto.
O cadáver da menina não foi encontrado, apesar das buscas, algumas das quais motivadas por pistas falsas do tio. A Polícia Judiciária, com base em vestígios, acredita que o corpo foi esquartejado e terá servido de alimento para animais.
Leonor Cipriano saiu da prisão de Odemira em liberdade condicional em 2019. Alegou ter sido forçada a confessar um crime que diz não ter cometido.
Este não foi o único caso em Portugal de condenação por homicídio com ausência de cadáver.
Rhei Ghob e o “castelo dos gnomos”
Francisco Leitão, mais conhecido por Rei Ghob, dizia que era bruxo e que tinha poderes sobrenaturais. Em 2012 foi condenado pela morte de três jovens: um rapaz e duas raparigas que desapareceram entre 2008 e 2010.
A Polícia Judiciária nunca encontrou os corpos, só vestígios. Mas a Justiça acredita que Leitão matou e torturou as vítimas, que terão sido aliciadas com jantares e oferta de bens.
O tribunal de júri decidiu aplicar a pena máxima: 25 anos de prisão pelo homicídio dos três jovens.
Os crimes terão sido cometidos dentro do chamado "castelo dos gnomos", a casa excêntrica onde morava na aldeia de Carqueja.
Francisco Leitão está ainda a cumprir pena na cadeia de Vale dos Judeus, em Alcoentre.
Alemães condenados nos Açores
No ano passado, o Tribunal de São Roque, na ilha do Pico nos Açores, condenou um alemão a 25 anos de prisão pelo homicídio de duas pessoas. A mulher, também alemã, foi condenada a três anos por coautoria de profanação de cadáver.
Os crimes aconteceram em 2022. As vítimas eram dois homens que estavam a visitar terrenos perto da casa do casal.
Foram abatidos a tiro. Os cadáveres nunca foram encontrados, mas a polícia científica diz que os corpos foram queimados numa fogueira.
A PJ apreendeu armas de fogo na casa dos suspeitos e recolheu indícios que foram decisivos para a sentença do tribunal.