A Entidade para a Transparência confirma que Luís Montenegro fez mais pedidos de oposição à declaração de interesses para além da lista de clientes da Spinumviva. O braço de ferro com o chefe de Governo vai ter de ser resolvido pelo Tribunal Constitucional.
Cabe aos juízes do Tribunal Constitucional decidir se e quando vai ser possível ter acesso à declaração de interesses de Luís Montenegro no site da Entidade para a Transparência.
De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, Montenegro quis impedir o acesso a uma parte da sua declaração. Numa nota enviada às redações na terça-feira, era detalhado que Luís Montenegro fez apenas uma impugnação parcial de elementos, que já são do conhecimento público: a lista de clientes da empresa familiar Spinumviva.
Mas a Entidade para a Transparência desmente São Bento. Em declarações ao jornal Público, afirma que "existem efectivamente outros pedidos de oposição ao acesso" à declaração única de rendimentos e interesses do primeiro-ministro para além da lista de clientes.
À Entidade para a Transparência não é, contudo, possível revelar quais foram os outros pedidos de oposição feitos pelo primeiro-ministro. Alega estar "legalmente impedida" de prestar mais esclarecimentos.
Montenegro já tinha recusado responder aos jornalistas sobre que outros dados poderia estar a querer ocultar da declaração de interesses e, questionado pela SIC, esta sexta-feira, o gabinete do primeiro-ministro não acrescenta mais informações às que já tinha dado.
A defesa pública do chefe do Governo tem estado nas mãos do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que acusa a Entidade para a Transparência de cometer um “erro absurdo”.
O Presidente da República também já entrou no tema, tendo assegurado que iria tentar saber o que está na origem deste braço de ferro.