Recebe chamadas automáticas com propostas de emprego duvidosas ou promoções que nunca pediu? Felizmente, há forma de travar este flagelo.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) publicou nas redes sociais um guia simples e um modelo de mensagem para quem quer pôr um ponto final às chamadas de spam.
Segundo aquela força de segurança, o primeiro passo é exigir a remoção do seu número da base de dados da empresa responsável pelas chamadas. O pedido pode ser feito por telefone, e-mail ou mensagem escrita e convém sempre registar a data e hora do contacto.
Para facilitar, a PSP sugere uma minuta pronta a usar, baseada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
"Exmos. Senhores,
Venho por este meio solicitar a remoção imediata do meu número de telefone [colocar número] da vossa base de dados utilizada para campanhas publicitárias ou contactos com fins de marketing. Nunca autorizei expressamente o tratamento dos meus dados pessoais para este fim ou, caso o tenha feito, retiro agora esse consentimento, ao abrigo do RGPD.
Solicito ainda que me confirmem por escrito a remoção dos meus dados, bem como a origem da sua recolha.
Com os melhores cumprimentos,
[O seu nome completo]
[Email ou contacto, se desejar resposta]
[Data]"
A PSP lembra ainda que os cidadãos se podem inscrever na Lista de Oposição ao Marketing Direto, gerida pela Direção-Geral do Consumidor. Este registo é gratuito e impede, legalmente, que as empresas usem os seus dados para fins publicitários sem consentimento.
Bloquear, denunciar e agir
Além da remoção dos dados, é possível (e aconselhável) bloquear os números. Muitas operadoras já oferecem serviços gratuitos de bloqueio de chamadas de spam, basta contactar a sua e perguntar se o disponibilizam.
Mas se, mesmo assim, as chamadas persistirem, a recomendação é clara: apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), indicando o número de origem e o tipo de chamada recebida.