O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) só convocou os serviços mínimos três minutos antes de começar o último turno do dia de greve na função pública, quando percebeu que faltariam os trabalhadores que eram necessários. A ministra da Saúde afirma que é uma matéria onde é preciso apurar responsabilidades, mas recusa responder se tinha conhecimento de que os serviços mínimos não tinham sido acionados de forma antecipada.
Ana Paula Martins decidiu ainda tirar a dependência do INEM da alçada da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde e passa agora a ser a ministra a tutelar diretamente o instituto.
A governante visitou, esta terça-feira, pela primeira vez, o INEM e assistiu, na primeira pessoa, aos pedidos de ajuda que chegam ao instituto de emergência médica.
Um cenário que difere daquele a que assistiria no dia 4 de novembro - dia de greve na função pública-, quando os serviços neste centro de orientação de doentes urgentes (CODU) ficaramabaixo dos mínimos previstos por lei.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu, no Parlamento, que “pelo menos um dos turnos – de oito horas - não cumpriu os serviços mínimos”, por “falta de recursos humanos".
“Lamento a situação”, declarou a governante.
A ministra referia-se ao turno entre as 16h00 e as 24h00, o último do dia de greve na função pública.
O email tardio
O presidente do INEM, Sérgio Dias Janeiro, assegura que, a partir do momento em que percebeu que os serviços mínimos poderiam não ser cumpridos, procedeu à “convocação”. Mas, quando questionado se essa convocação não aconteceu 24 horas antes do momento da greve, remete-se ao silêncio.
A resposta que o presidente do INEM deixa por dar estará num email a que a SIC teve acesso. Foi enviado às15h57 - quando o último turno do dia de greve da função publica em que falharam os serviços mínimos arrancava às 16h00.
No email, enviado pelos Recursos Humanos do INEM, admite-se que os serviços mínimos não foram convocados pelos sindicatos e que, por isso, compete ao INEM fazê-lo.
O email foi enviado para todos os trabalhadores, sem nomeações diretas, exigindo que sejam cumpridas as escalas – mas apenas três minutos antes da última escala que havia a cumprir.
Ministra defende INEM
“O INEM fez aquilo que tinha de fazer. Fez aquilo que conseguiu fazer”, defendeu a ministra da Saúde, remetendo para o ainda em curso inquérito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a resposta a todas as dúvidas levantadas.
A SIC sabe que esta não foi a primeira vez que os serviços mínimos não foram acionados atempadamente. O mesmo tem acontecido em greves anteriores.
A ministra Ana Paula Martins reconhece que a situação é grave e decidiu passar a tutelar diretamente o INEM, que até agora estava debaixo da alçada da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde.
“É o reconhecimento de que a matéria é de tal maneira importante, urgente e prioritária que o meu tempo, no meu dia a dia, tem de ser dedicado em mais de 70% a resolver os problemas do INEM”, declarou a governante.
O Parlamento aprovou a audição urgente do presidente do INEM e da ministra da Saúde, que responderão perante os deputados no dia 21 de novembro.