A ministra da Justiça esteve esta quarta-feira no Parlamento num debate sobre o estado das prisões em Portugal. O ministro dos Assuntos Parlamentares também esteve presente e, a par do PSD e do CDS, responsabilizou o Partido Socialista pela fuga de Vale dos Judeus. Os socialistas acusaram a Direita de tratar as prisões como "depósitos de pessoas que não interessam".
Esta troca de acusações decorreu no parlamento durante uma interpelação ao Governo, agendada pelo Chega, sobre "O estado dos Estabelecimentos Prisionais", na qual esteve presente a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e que foi marcado após a fuga em 7 de setembro de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, distrito de Lisboa.
No início do debate, a ministra respondeu a críticas do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, que acusou a governante de ter desaparecido publicamente na altura: "A ministra não desapareceu, a ministra não desaparece, esteve atenta a acompanhar os assuntos desde a primeira hora".
Rita Júdice detalhou que estava no norte do país num casamento de onde veio no próprio dia mal teve conhecimento do que se passava, após pedir aos seguranças do ministério que a fossem buscar.
Durante o debate, a deputada social-democrata Paula Margarido afirmou que o tema exige "a maior seriedade e honestidade intelectual, que não é compatível com politiquices" e considerou urgente fazer uma "resenha histórica", na qual responsabilizou vários governos do PS pelas atuais falhas no sistema prisional.
A deputada referiu um relatório elaborado em 2017, altura em que Francisca Van Dunem era ministra da Justiça do primeiro governo liderado por António Costa, que fazia um diagnóstico da situação e avançava com algumas medidas para os dez anos seguintes.
"Mais uma vez este plano foi esquecido e ficou na gaveta pelo PS", lamentou, deixando ainda preocupações sobre as condições de vida nas prisões e a carreira dos guardas prisionais.
Também o deputado João Almeida, do CDS-PP, partido que integra o Governo com o PSD, deixou as mesmas críticas aos socialistas: "Durante sete anos o PS que tinha em suas mãos um relatório que o próprio tinha pedido não fez nada", criticou.
Pelo PS, a deputada Cláudia Santos argumentou que um dos problemas do agendamento do Chega é que "faz supor que o único problema do sistema prisional é a segurança".
A deputada socialista Isabel Moreira também salientou o facto de vários relatórios internacionais alertarem para problemas no sistema prisional português, nomeadamente para as condições dos reclusos, como a sobrelotação de estabelecimentos, ou as longas penas.
Com LUSA