Desde 2020, todos os alunos (sem exceção) que frequentam a escola pública podem usufruir dos manuais escolares de forma gratuita. O processo não é complicado, apenas tem de seguir alguns passos e não se esquecer de cumprir as datas.
Primeiro, é preciso saber que para chegar aos livros tem de se registar na plataforma MEGA. É nesse site que vai poder fazer o pedido do vale que lhe concede o direito de levantar gratuitamente os manuais escolares tanto nas livrarias aderentes, como nas próprias escolas.
Quando pode aceder aos vouchers?
- Alunos do 1.º ciclo e 9.º ano: a partir do dia 1 de agosto
- Alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º: a partir do dia 8 de agosto
- Alunos do 10.º ao 12.º: a partir do dia 13 de agosto
Requisitos obrigatórios
- Estar registado/a como encarregado/a de educação na escola do aluno;
- Ter o NIF (Número de Identificação Fiscal) associado na plataforma MEGA;
Já está na plataforma MEGA? Agora é simples...
- Se é a primeira vez que acede à plataforma MEGA, tem de utilizar os dados de acesso ao Portal das Finanças;
- Preencha os dados pedidos;
- A inscrição para receber o voucher é automática após o registo;
- Pode consultar ou fazer download do voucher na plataforma.
Atenção: os vouchers são emitidos em nome dos estudantes, mas o pedido só pode ser realizado pelo/a encarregado/a de educação.
Já tem os vales? E agora?
Assim que tiver acesso aos vales, consegue logo saber se o seu educando vai receber manuais novos ou usados. Caso sejam livros a estrear, deve deslocar-se a uma livraria aderente (veja aqui a lista) e apresentar o vale. Se tiver direito a manuais reutilizados, deve contactar a escola do seu educando para saber quais os passos a seguir.
Recorde-se que os vales apenas incluem os manuais escolares. Os livros de fichas e cadernos de atividades terão de ser pagos pelos encarregados de educação.