Os antigos presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, começam a ser julgados em setembro por suspeitas de corrupção. O processo envolve outros arguidos e está relacionado com o alegado favorecimento de empresas em projetos imobiliários na cidade.
Miguel Reis estava há menos de dois anos à frente da autarquia quando foi detido pela Judiciária, a 10 de janeiro de 2023. Dois dias depois, renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Espinho, mas isso não evitou que ficasse em prisão preventiva após o primeiro interrogatório judicial. A medida de coação mais grave foi aplicada, também, nessa altura ao empresário Francisco Pessegueiro.
Pessegueiro assume ter corrompido Miguel Reis e Pinto Moreira
O lote de arguidos era, no entanto, bem maior e acabou por incluir mais tarde Pinto Moreira, ex-autarca de Espinho e antecessor de Miguel Reis, então deputado do PSD na Assembleia da República. Em causa estaria o alegado licenciamento de determinadas obras na cidade de Espinho a troco de contrapartidas financeiras.
A acusação foi conhecida seis meses depois, em julho de 2023. O processo ainda passou pela fase de instrução, mas o Tribunal decidiu levar a julgamento todos os arguidos. A data foi, agora, revelada, com o julgamento a começar a 5 de setembro, em Espinho.
Miguel Reis, atualmente em prisão domiciliária, vai responder por quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação. Já Pinto Moreira é acusado de dois crimes de corrupção agravada, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.
Quanto a Francisco Pessegueiro, que aguarda julgamento em liberdade, e outros dois empresários, são acusados de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas. No total, vão estar no banco dos réus oito arguidos e cinco empresas.
2024 é o ano em que muitas figuras públicas se vão sentar no banco dos réus