Mais de 1.500 pessoas já assinaram uma petição pública que visa impedir a destruição de milhares de embriões e gâmetas. A iniciativa é da Associação Portuguesa de Fertilidade em resposta à lei de 2019 que determinou o fim da confidencialidade das dádivas. O objetivo da petição é criar uma “alteração legislativa” que adie esta destruição.
Em declarações à agência Lusa, o juiz desembargador jubilado Eurico Reis quer que essa alteração entre em vigor até ao dia 31 de julho para evitar a destruição dos embriões.
"Os embriões não são ovos de galinha, são potencialidades de vida e, portanto, não podem ser tratados como se fossem uma coisa qualquer", o que justifica " em termos éticos a atribuição de um estatuto especial ao embrião", defendeu.
Além da petição, que pode ser assinada no website da Associação Portuguesa de Fertilidade, Eurico Reis pediu audiências com partidos e a associação solicitou uma audiência urgente na Comissão de Saúde.
O que vai acontecer depois do dia 31 de julho?
Milhares de dádivas anónimas correm o risco de ser destruídas já em agosto, caso os dadores não optem "o mais rapidamente possível" pelo levantamento da confidencialidade.
Serão precisas cerca de 20 mil assinaturas para que o assunto seja discutido no Parlamento.
Com Lusa