Quem estuda longe de casa e não recebe bolsa, vai poder contar com 50% do complemento do alojamento desde que o rendimento per capita do agregado familiar não ultrapasse os 14.300 euros anuais.
"Apenas 14% estão em residências, a maioria estão em quartos arrendados no mercado privado, portanto precisavamos de uma medida mais concreta para estes danos e também para aqueles que não são bolseiros", diz Mariana Barbosa, da Federação Académica de Lisboa. Francisco Porto Fernandes, da Federação Académica do Porto, saúda o que classifica de medida "muito positiva", mas alerta que não é mais do que "um penso rápido de curto prazo".
A medida deverá abranger mais de 13 mil estudantes universitários e prevê-se que seja implementada já no próximo ano letivo.
"No alojamento estudantil os alunos querem ir para o ensino superior e acontece uma de duas coisas: uma não vão porque não têm dinheiro para pagar um quarto ou escolhem o curso em função da capacidade financeira da família. Isto do ponto de vista social é absolutamente injusto", disse a ministra Margarida Balseiro Lopes à Antena1.
241 euros em Lisboa, 229 euros no Porto, os estudantes receiam que a operacionalidade possa comprometer a medida.
"Temos um serviço de ação social já sobrecarregado e agora terão de fazer uma verficação maior e acrescida para todos estes estudantes", alerta Mariana Barbosa, da Federação Académica de Lisboa.
O plano nacional para o alojamento no Ensino Superior continua longe das 18 mil camas previstas para 2026 e só com mais apoios se pode evitar que alunos abandonem o Superior.
A medida terá um custo de 12,7 milhões de euros nos quatro meses de 2024 e de 31,8 milhões em 2025 e é quase idêntica à do PS aprovada quarta-feira no Parlamento em que a atribuição do apoio será feita de acordo com a tabela de IRS.