O Governo volta a receber esta segunda-feira os sindicatos para continuar as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores com diferentes contrapropostas em cima da mesa.
As reuniões no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, iniciam-se às 14:00 com os sindicatos mais pequenos (ASPL, FENEI, FEPECI, Pró-Ordem, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPL, SPLIU e Stop) e às 17:00 é recebida a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), seguida da Federação Nacional da Educação (FNE) a partir das 18:30.
Os diretores das escolas admitem a preocupação caso não haja acordo nas negociações, quando se aproxima o final do ano letivo. Em entrevista à SIC Notícias, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas, afirma que o pior cenário da falta de acordo é um adensar das greves às provas, exames e avaliações.
O presidente da associação defende ainda que os sindicatos deviam estar mais unidos nesta luta.
Depois de a tutela ter apresentado a sua proposta no dia 3, que prevê a devolução faseadamente dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em setembro deste ano, as organizações levam agora diferentes contrapropostas.
A FNE propõe a recuperação dos 2.393 dias já a partir de 1 de julho e ao longo de quatro anos: 30% em 2024, 30% em 2025, 20% em 2026 e os últimos 20% em 2027.
Por outro lado, a Fenprof quer que o processo fique concluído mais rapidamente - ao longo de apenas três anos - e identificou na proposta do Governo três linhas vermelhas, desde logo a revogação do "acelerador" da progressão na carreira, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões, e que é também contestada pela FNE.
A Fenprof defende ainda a suspensão das vagas de acesso a esses escalões da carreira docente durante o processo de recuperação do tempo de serviço, bem como uma compensação no valor da reforma para os professores que já não terão possibilidade de recuperar, na integra, os seis anos, seis meses e 23 dias.
No final da primeira ronda negocial, o ministro Fernando Alexandre admitiu estar disponível para fazer "alguns ajustamentos" à proposta apresentada, aproximando-a das reivindicações sindicais.
Além do ministro da Educação, Ciência e Inovação, estarão presentes nas reuniões desta segunda-feira o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
"O Governo o que vem fazer agora é dar com uma mão e imediatamente tirar com a outra"
Arecuperação do tempo de serviço dos professores vai começar a 1 de setembro. A garantia foi dada aos sindicatos na primeira ronda de negociações no Ministério da Educação, a 3 de maio. O professor Ricardo Silva diz que não resolve os problemas.
"A verdade é que aquilo que hoje aconteceu no Ministério da Educação não nos deixa de todo tranquilos (...) no documento que foi distribuído aos sindicatos é prevista também a revogação do decreto-lei, o chamado acelerador de carreiras, que resultou de uma luta intensa dos professores durante o último ano".
Ricardo Silva afirma que se essa revogação for feita, "coloca em causa muita coisa": "a manutenção das quotas e o facto de haver colegas que estão agora no acesso ao quinto escalão e que vão voltar a ter quotas para essa progressão, quando esse decreto permitia a criação de vagas adicionais; coloca em causa a atribuição também de compensação de 1 ano para as pessoas que estão acima do sexto escalão; coloca em causa o facto de haver professores que, como estiveram à espera e de certa forma pendurados no acesso ao quinto escalão, 2,3 anos tiveram essa compensação através desse diploma do chamado acelerador de carreiras".