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Governo aprova medidas temporárias para resolver seca no Algarve

Atendendo à situação na região do Algarve, o Conselho de Ministros aprovou uma quadro de medidas esta quinta-feira que limitam a utilização dos recursos hídricos.

SIC Notícias

Maria Madalena Freire

O Governo aprovou esta quinta-feira medida temporárias para a redução de consumos e racionalização da utilização dos recursos hídricos no Algarve. Para além disso, o Conselho de Ministros também aprovou o diploma que visava novas adaptações tecnológicas no cartão de cidadão.

Apesar de estar apenas em gestão, o Governo continua os trabalhos ministeriais, nomeadamente a aprovar medidas que apresentaram durante a sua curta legislatura. Uma dessas diz respeito ao Algarve e à sua situação de seca, sendo algo de caráter urgente para o Executivo.

Desse modo, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a resolução que "reconhece a situação de alerta na região do Algarve, por motivo de seca, e aprova um quadro de medidas de resposta imediata, de carácter temporário, para redução de consumos e racionalização da utilização dos recursos hídricos na região do Algarve, de modo a permitir ultrapassar as necessidades essenciais da época do Verão e terminar o ano de 2024 com reservas para 2025".

"A resolução determina, ainda, a atribuição de apoios para as medidas extraordinárias e autoriza a realização de despesa por diversas entidades", lê-se no comunicado.

Para além disso, também foi aprovado o diploma que determina a emissão do cartão de cidadão com novas adaptações tecnológicas que entram em vigor a partir de 11 de junho.

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