O líder do partido Chega, André Ventura, publicou um vídeo nas redes sociais esta quinta-feira onde “deita fora” medidas do Orçamento do Estado do Governo de António Costa. Mas o “teatro” não é original, dado que é bastante semelhante ao de Javier Milei, atual presidente da Argentina, que mandou “fuera” vários ministérios que considerava “inúteis”.
Javier Milei, visto como um radical liberal, sempre teve um admirador: André Ventura. Nos últimos tempos, o líder do Chega tem sido um utilizador assíduo das redes sociais, especialmente com vídeos “explicativos” e disruptivos sobre o futuro que propõe para o país.
O presidente argentino Javier Milei, teve sucesso e ganhou as eleições com a sua estratégia de comunicação disruptiva. Por isso, André Ventura segue os seus passos.
Com as eleições a 10 de março, o líder do Chega apresenta-se tal e qual Milei, presidente da Argentina que, antes de ganhar as eleições, também publicou um vídeo onde apresenta que cortes ministrais faria caso chegasse a ser presidente.
André Milei
No seu vídeo, André Ventura começa por dizer que o questionam muitas vezes como vai levar a cabo o que quer fazer pelo país, isto é, como irá financiar as medidas que propõe.
A partir daí, o deputado do Chega apresenta de forma prática, ao arrancar folhas das paredes do seu gabinete no Parlamento que representam o investimento que cortaria.
Em primeiro lugar, Ventura diz que o Orçamento do Estado para 2024 canaliza 426 milhões de euros para promover a “Igualdade de Género”, mas no vídeo encontra-se escrito “Ideologia de Género”.
No Orçamento do Estado para 2024, existe uma preocupação com a Igualdade de Género - e não ideologia - e trata da implementação de três planos de ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação. Um dos focos é precisamente a prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica.
O próprio partido Chega apresentou, em 2022, duas propostas que diziam respeito à violência doméstica, nomeadamente ao agravamento das penas.
Neste sentido, os 426 milhões de euros abrangem mais medidas do que apenas a igualdade de género.
Existem 564 medidas - apuradas por 150 entidades - assentes em quatro desafios estratégicos que passam pelo combate às alterações climáticas, ao desafio demográfico do país, à construção de uma sociedade digital e, também, a redução de desigualdades.
Segundo Ana Catarina Mendes, ministra dos Assuntos Parlamentares, "em causa estão medidas que, direta e indiretamente, contribuem para objetivos da promoção da igualdade de género', deixando claro e de forma totalmente transparente que nos referimos a um alargado leque de medidas que promovem a igualdade de género".
O RSI
A respeito do Rendimento Social de Inserção, André Ventura destaca que o Governo vai investir perto de 400 milhões de euros, quando beneficia “uma grande parte que só não quer trabalhar”.
De acordo com o Orçamento do Estado para 2024, o RSI convergido com pensão social é 237, 25 euros por mês para 200 mil pessoas.
“Este reforço do RSI contribui para eficácia do combate à pobreza”, diz o Governo.
Também segundo Fernando Medina, o valor de referência da prestação que mitiga situações de pobreza irá passar a valer 45% do Indexante de Apoios Sociais que em 2024 avança cerca de 6%, tendo em conta a inflação.
É importante relembrar que o RSI ajuda 200 mil pessoas, enquanto nos últimos tempos foi noticiado que quase um milhão e 800 mil vivem com menos de 591 euros por mês e as associações que se dedicam a estas causas são as primeiras a sentir o impacto na vida das pessoas dos aumentos de preços.
Ao que André Ventura chama de “subsidiodependência” encontra-se "um apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, sendo constituído por: uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das suas necessidades mínimas; e um programa de inserção que integra um contrato (conjunto de ações estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar do requerente da prestação, visando uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros".
Combater ou não combater? Eis a questão
O líder do partido Chega também “deita para o lixo” os 20.000 milhões de euros investidos para o combate à corrupção. No entanto, esse combate é uma das maiores bandeiras do partido.
Segundo a Folha Nacional - jornal do próprio partido - diz que, em cinco anos, o Chega foi o que mais apresentou medidas contra a corrupção - que precisam, necessariamente, de investimento.
Por exemplo, “aquando da discussão do Orçamento de Estado para 2022, o CHEGA, apresentou inúmeras medidas com o objetivo de reforçar o combate à corrupção”.
Também para 2023 “o Chega propôs a criação de centros de competência e redes de conhecimento, integrando peritos e especialistas do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado, da ATA, da ASAE, do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR, da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ e da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da PJ”.
Para 2024, o CHEGA, "para além de reforçar as medidas previamente apresentadas", propôs ainda mais.
Tendo em conta os últimos dois pontos, dos quais o líder do Chega desinvestia, são também preocupações suas, ao mesmo tempo.
O presidente do Chega, na sua mensagem de Natal em 2023, considerou que Portugal "vive hoje uma crise não só de pobreza - com os números aumentar todos os dias -, de desilusão, de desconfiança com as instituições, e de corrupção".
A rede de Ventura
André quer repetir a 10 de março o feito de Javier a 19 de novembro. A comunicação pode ser eficaz, mas terá os mesmos desfechos?