O Tribunal Criminal de Lisboa quer começar a julgar José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês, em março, avança o jornal Expresso.
Se a intenção avançar, o arranque das sessões deverá acontecer perto das eleições legislativas antecipadas.
Os crimes de falsificação de documentos começam a prescrever em 2024. Os de branqueamento também estão em "perigo de prescrição", diz o Expresso.
Antes do julgamento ser marcado, é preciso que saiam duas decisões essenciais - do Tribunal da Relação de Lisboa e do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - previstas para o final de janeiro.
O Tribunal da Relação de Lisboa tem de avaliar o recurso do Ministério Público relativo à decisão instrutória.
O Tribunal de Instrução Criminal está há seis meses a analisar as nulidades arguidas por Sócrates.
Prescrição? “É conversa do Ministério Público”
José Sócrates disse esta semana que a culpa dos atrasos no processo da Operação Marquês é dos juízes e do Ministério Público (MP), que acusa de querer ganhar na secretaria com a possível prescrição de alguns crimes.
"Essa conversa da prescrição é conversa do Ministério Público. O MP tem uma última tentativa que a tentativa das prescrições, que é no fundo dizer o seguinte 'sim, perdemos na secretaria'; isso nada tem a ver com prescrições. O falhanço do processos Marques deve-se à inocência das pessoas, não se deve a prescrição nenhuma", afirma José Sócrates.
“Dos 10 anos do processo Marquês, nove são da inteiras responsabilidade do Estado”, acrescenta.
José Sócrates esqueceu-se de contabilizar os mais de 30 recursos que apresentou ao longo dos anos nos tribunais superiores, nos quais apenas em dois lhe foi dada razão.