O presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), Elísio Summavielle, disse esta terça-feira, em Lisboa, estar convicto de que a futura receita da concessão dos novos módulos daquele equipamento vai permitir "aumentar a qualidade da oferta cultural".
O responsável falava durante a apresentação pública do concurso internacional para o projeto CCB - New Development 2023 - concessão do direito de superfície para construção e exploração de hotel e área de comércio e serviços, que corresponde aos módulos 4 e 5 do projeto original - pelo período de 65 anos.
Elísio Summavielle estima que, "se tudo correr bem, e assim se espera, poderemos ter em 2027 hotel e centro de comércio e serviços", dentro de uma área de cerca de 23 mil metros quadrados.
"A oferta cultural será reforçada e vai com toda a certeza aumentar a qualidade. Vamos ter maior ambição", declarou o presidente da Fundação CCB aos jornalistas, no final da apresentação, que contou com a presença do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.
Os investidores interessados no concurso público internacional para a construção de um hotel com 161 quartos duplos e um aparthotel com 126 unidades, comércio e serviços, terão 50 dias para apresentar candidaturas à fundação, segundo o regulamento.
A concessão para um hotel e espaço comercial tem como objetivo concluir o projeto original, com 30 anos, dos arquitetos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado, e dar à Fundação CCB a possibilidade de obter mais recursos financeiros próprios.
É a segunda vez que o concurso internacional é lançado, depois de, numa primeira iniciativa, em 2018, ter chegado à fase de negociações com a construtora Mota Engil, que acabou por desistir devido aos constrangimentos da pandemia de covid 19.
O novo concurso internacional, segundo o presidente do CCB, traz condições mais vantajosas para os candidatos, comparativamente ao anterior, nomeadamente o período de concessão, que aumenta de 50 para 65 anos, prorrogáveis a 75 anos, e as prestações das rendas anuais do direto de superfície têm um escalonamento "mais amplo e variável, portanto mais favorável".
"As condições foram adaptadas ao tempo atual, e há rendas anuais mínimas fixadas, mas o que vier a mais, favorece na opção do júri", assinalou o presidente do CCB, indicando que está previsto um valor de 350 mil euros, nos primeiros quatro anos do contrato, aumentando gradualmente até atingir os 1,25 milhões de euros.
O processo do concurso compreende um prazo de apresentação de candidaturas, pré-qualificação dos candidatos, a escolha do candidato final, negociação do contrato, que deverá durar um ano.
"Segue-se a fase de licenciamentos de projetos de especialidades, e até que a construção se inicie será mais um ano, dependendo da velocidade de todo o processo, que pode ir de dois a três anos", prevê.
Ainda relativamente à receita do projeto, Elísio Summaviele sublinhou os benefícios para o CCB, "não só da renda da concessão dos terrenos, como a receita irá aumentar indiretamente, porque ter um hotel ao lado do centro de congressos é muito favorável para o turismo corporativo".
"A Fundação CCB fica com uma sustentabilidade, não digo invejável, mas com aquilo que se ambiciona, ou seja, uma sustentabilidade futura garantida",concluiu Summavielle, indicando que em dezembro a sua sucessora, Francisca Carneiro Fernandes, anunciada na última semana pelo Ministério da Cultura, deverá entrar em funções.