A partir de janeiro, todos os hospitais e centros de saúde serão integrados em Unidades Locais de Saúde (ULS). Além da organização, muda também a forma de financiamento. O Governo diz que esta é uma das maiores reformas do Serviço Nacional de Saúde desde que foi criado, há 44 anos.
A partir de janeiro, hospitais e centros de saúde funcionarão integrados, como já acontece em oito Unidades Locais de Saúde do país. No total, serão criadas outras 31, num total de 39.
As ULS serão financiadas consoante o número de utentes que servem e o peso das doenças que tratam. Haverá, por exemplo, uma classificação do doente que vai variar entre o saudável, o crónico e o complexo.
Novo sistema de financiamento
O financiamento passará a seguir o percurso do doente. A título de exemplo: se a pessoa pertencer ao Centro Hospitalar Ocidental de Lisboa e quiser ser tratada no Hospital de São João, no Porto, porque tem direito a escolher onde quer ser seguido, é este último hospital, o de São João, a ser financiado pelo tratamento dessa pessoa e não o Centro Hospitalar de Lisboa, o hospital da área de residência do doente, como acontece agora.
Esvaziadas de poder e funções, as Administrações Regionais de Saúde vão desaparecer, até ao final do ano, passando as funções destas a ser assumidas pelas novas ULS e Direção Executiva do SNS.
A nomeação dos órgãos de gestão dos hospitais e centros de saúde saiu da alçada dos Ministérios da Saúde e Finanças e passou para a direção executiva do SNS que, com oito meses de idade, permanece em funções sem estatutos aprovados.