A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa, esta sexta-feira, que esteve no terreno nas últimas semanas na região Centro com a Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos da Unidade Regional do Centro. Da operação de fiscalização resultou a suspensão de três Alojamentos Locais (AL), sendo que um deles nem “não se encontrava registado como AL”.
O objetivo da operação de fiscalização foi “verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos”, refere a ASAE, no comunicado enviado às redações, tendo sido “determinadas de imediato, a suspensão de atividade de três Alojamentos Locais porquanto as infrações graves detetadas, colocavam em risco a segurança das pessoas e bens”.
“Na cidade de Leiria, foi verificado um alojamento ilegal que alojava 14 utentes (trabalhadores uma empresa da região) que não se encontrava registado como AL e nem possuía a licença de utilização. Verificou-se também, neste local, o incumprimento das regras de segurança contra riscos de incêndio, dado não possuir quaisquer medidas de autoproteção”, revela a autoridade, partilhando imagens do local.
Mais a Norte, na cidade de Coimbra, dois estabelecimentos - ”um, que albergava 25 utentes carenciadas e algumas vítimas de violência doméstica e outro, (…) foi constatado que não possuíam medidas de autoproteção, nomeadamente, por não deterem central de incêndios, sistemas de segurança contra incêndios e a iluminação de emergência avariadas, bem como, extintores (…) sem manutenção".
Além da suspensão, a ASAE instaurou “três processos de contraordenação pelas infrações detetadas”.
A ASAE, que nesta operação contou com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), promete continuar a desenvolver ações de fiscalização “em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.