Está marcada para esta segunda-feira a primeira sessão do julgamento do caso Jéssica, a menina de três anos que morreu no ano passado, vítima de agressões, em Setúbal. A mãe está entre os cinco suspeitos acusados de envolvimento na morte da criança.
Jéssica Biscaia permaneceu durante cinco dias em agonia, antes de morrer. A criança de três anos tinha sido deixada pela mãe aos cuidados de Ana Cristina Pinto, a suposta ama. À família, a mãe de Jéssica disse que a menina tinha ido para uma colónia de férias.
Criança foi usada como garantia de pagamento
Mas na realidade, Inês Sanches estaria a utilizar a filha para resolver um problema pessoal. Entregou a menina como garantia do pagamento de uma dívida. Devia cerca de 250 euros a Ana Cristina, por serviços de bruxaria: Queria melhorar a relação com o companheiro.
E durante os cinco dias, a menina sofreu diversas agressões por parte da mulher, do companheiro desta, Justo Montes, e da filha do casal, Esmeralda.
De acordo com o despacho do Ministério Público, a mãe de Jéssica sabia do sofrimento da filha porque recebeu telefonemas do casal a exigir o pagamento do dinheiro. Nessas alturas, e de acordo com as autoridades, ouvia os gritos da menina. Mas Inês nada fez e nunca disse a ninguém o que estava a acontecer. Fez de conta que tudo estava bem. Quem a conhece diz já ter presenciado comportamentos de indiferença.
Um dia antes da criança morrer, a 19 de junho, a mulher referida como ama, sem nunca o ter sido, telefonou à mãe da criança e exigiu que levasse medicamentos para a filha. Argumentou que a menina tinha caído e que tinha magoado a cara.
O que diz o despacho do MP?
O despacho do Ministério Público refere que quando Inês chegou a casa do casal, Jéssica encontrava-se "completamente despida, apenas com a fralda, prostrada, sem abrir os olhos, sem falar, com o corpo repleto de hematomas, queimadura na face e uma grande pelada na cabeça".
E mais uma vez, nada fez. Inês Tomás deixou a filha e regressou a casa. Mais tarde foi com o companheiro a um bar de karaoke.
Na manhã seguinte, a 20 de junho, Inês recebeu um telefonema para ir buscar a filha. Levou a menina para a casa e deitou-a na cama. Durante as cinco horas que se seguiram, Jéssica esteve sempre sozinha no quarto até às 15:00.
O INEM foi chamado, mas a criança encontrava-se em paragem cardiorrespiratória. Ainda foi levada para o Hospital de São Bernardo, em Setúbal, mas uma hora depois, às 16:27 do dia 20 de junho era declarado o óbito.
Autópsia revelou que criança sofreu durante horas
A autópsia revelou que a menina esteve várias horas em sofrimento profundo. Ana Cristina Pinto, o companheiro e a filha do casal, foram detidos.
A mãe de Jéssica, Inês Sanches, de 38 anos, responde pelos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão. Falhou no auxílio à criança e expôs a filha a uma situação de risco.
Os outros três arguidos, Ana Cristina Pinto de 52 anos, Justo Montes de 58 e a filha de ambos, Esmeralda de 27, estão acusados dos crimes de homicídio qualificado consumado, rapto agravado, ofensas à integridade física, coação, tráfico de estupefacientes e violação. Os quatro estão em prisão preventiva.